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Glifosato no banco dos réus, de San Francisco ao Sri Lanka

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Considerado desde 2015 como "cancerígeno provável" pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o glifosato é comercializado em produtos de diferentes marcas, sendo a mais conhecida delas o RoundUp, fabricado pelo grupo americano Monsanto, que agora pertence ao gigante alemão Bayer.

Veja abaixo um panorama das restrições no uso do glifosato, atacado em toda a parte, mas até agora raramente proibido, ou penalizado:

- ESTADOS UNIDOS -

Um tribunal de San Francisco condenou a Monsanto, na sexta-feira (10), a pagar quase 290 milhões de dólares por não ter informado sobre a periculosidade de seu pesticida RoundUp, o qual contribuiu "substancialmente" para a doença terminal de Dewayne Johnson. A expectativa é que a vitória desse jardineiro americano tenha um efeito cascata.

Milhares de ações contra a Monsanto estão sendo tratadas nos Estados Unidos, algumas em estágio avançado.

O gigante agroquímico repetiu que "a decisão não muda o fato de que 800 estudos científicos e as conclusões da Agência americana de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), dos institutos nacionais para a saúde e de outras autoridades de regulação no mundo sustentam que o glifosato não causa câncer".

- EUROPA -

Os Estados-membros da União Europeia (UE) renovaram por cinco anos, no final de 2017, a licença para o uso do glifosato no bloco, depois de dois anos de um difícil debate.

A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, destacava a aprovação de suas agências científicas - a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e a Agência Europeia de Substâncias e Misturas Químicas (ECHA) -, que não classificaram a substância como cancerígena.

Pôs-se em dúvida a independência da EFSA, já que, segundo matérias na imprensa europeia, seu informe incluía trechos copiados de um documento apresentado em 2012 pela Monsanto.

- FRANÇA -

Em maio, o governo francês prometeu que o glifosato seria proibido "em seus principais usos" até 2021 e, "para todos seus usos", em um horizonte de cinco anos.

Depois da descoberta de glifosato no mel, um sindicato apícola apresentou, em junho, uma demanda contra a Bayer, em Lyon (leste), onde fica a sede francesa do gigante alemão. Iniciou-se uma investigação sobre "substâncias nocivas", sem que se aponte especificamente para a Bayer.

- ARGENTINA -

Terceiro produtor mundial de soja, atrás de Estados Unidos e Brasil, a Argentina consome quantidades maciças de glifosato.

Em alguns setores agrícolas, o conflito é permanente entre habitantes e produtores, para os quais esse produto é indispensável.

Sem legislação nacional, os intendentes regulamentam localmente as fumigações, mas estas regras são questionadas pelos produtores, o que acentua o conflito.

- BRASIL -

No início de agosto, um juiz de Brasília suspendeu por 30 dias a possibilidade de registro de qualquer novo produto com glifosato, para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fizesse sua "reavaliação toxicológica".

O governo brasileiro planeja recorrer à Justiça para anular esta decisão antes da próxima campanha agrícola.

- El SALVADOR -

Em setembro de 2013, a Assembleia Legislativa votou a retirada do mercado de 53 produtos agroquímicos, entre eles pesticidas.

A decisão foi parcialmente anulada pelo então presidente, Mauricio Funes, que pediu que, dos 53 produtos, 11 praguicidas não fossem retirados. Ele alegou que eram muito utilizados e não estavam proibidos em nível internacional.

Criou-se, então, um comitê técnico, e a situação não evoluiu em cinco anos. O glifosato continua sendo vendido em El Salvador.

- SRI LANKA -

O governo do Sri Lanka proibiu a importação de glifosato em outubro de 2015, depois da campanha lançada por um monge budista.

As organizações agrícolas criticaram o governo por não ter feito outros estudos científicos, afirmando que a proibição lhes custou a perda de 10% dos 300 milhões de quilos de chá produzidos anualmente.

Em julho, o governo voltou a autorizar a importação, mas restringiu o uso do glifosato às plantações de chá e de seringueiras.