O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (21), que a reação da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) contra o anúncio do aumento das alíquotas do PIS/Cofins para combustíveis é uma "incompreensão natural". "Aos poucos todos compreenderão, inclusive a Fiesp", completou. O anúncio do aumento foi feito na quinta-feira e, nesta sexta, a Fiesp resgatou o pato usado nos protestos a favor do impeachment de Dilma Rousseff para atacar a medida. Ele foi colocado na fachada da Fiesp e, ao lado, um letreiro luminoso perguntava: “O que é isso ministro? Mais imposto?”.
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A declaração de Temer foi dada após encerrar a cúpula de chefes de Estado do Mercosul, na Argentina. "Essas relativas incompreensões são naturais. A Fiesp sempre fez uma campanha muito adequada contra o tributo. Vocês se recordam que, quando eu cheguei ao governo, todos achavam que nós iríamos restabelecer a CPMF. Não o fizemos durante mais de 14 ou 15 meses. Agora, para manter o crescimento, incentivar o crescimento, manter a meta fiscal, foi indispensável que fizéssemos, como a área econômica fez, um aumento, mas apenas sobre combustíveis. Não é um aumento geral, destacou Temer.
O presidente descartou que a reação da Fiesp tenha sido política. "É uma reação econômica natural, ninguém quer tributo. Mas quando todos compreenderem que é fundamental para incentivar o crescimento, manter a meta fiscal e dar estabilidade ao país e para não enganar, esta matéria logo será superada."
Temer afirmou ainda que, por enquanto, não há previsão de aumento de outros impostos: "Não há previsão disso não. Não há previsão. Nós, por enquanto, estamos atentos, a área econômica está atenta a isto, apenas para esse aumento. Não sei se haverá necessidade de mais ou não. Haverá naturalmente diálogo e observações sobre isso. Mas agora não.
Imposto sindical
O presidente comentou ainda sobre o fim do imposto sindical obrigatório na reforma trabalhista. "Olha, o que tem sido conversado, eu até recebi algumas centrais sindicais, o que haverá é o seguinte: a tese central da reforma trabalhista, que foi uma conquista, - convenhamos, há mais de 20 anos se esperava isso - é a tese da voluntariedade. Quer dizer, as pessoas fazem um acordado sobre o legislado. Ora bem, se no acordado estabelece-se uma contribuição voluntária, não há problema nenhum. Ela estar de acordo com a tese central da lei, que estabelece exatamente a vontade entre as partes. Agora, não haverá nada impositivo em relação à contribuição sindical."
Temer comentou ainda sobre possíveis mudanças na reforma. "Tudo vai depender de diálogo, essas coisas não é possível antecipar. É preciso verificar quais são as eventuais necessidades, quais as eventuais modificações. É preciso muito diálogo, especialmente qualquer modificação. Veja que o Senado aprovou a reforma trabalhista, mas acordaram certas modificações. O que é que eu tenho dito? As lideranças do Senado haverão de trabalhar com as lideranças da Câmara e, portanto, fazer um esforço conjunto para um acordo em consequência também conjunto, para que não haja divergências. Esta é a tese que nós estamos sustentando e que as centrais sindicais acolhem."
"População vai entender porque este é um governo que não mente", diz Temer
Na noite de quinta-feira (20), Temer já havia afirmado que a "população vai entender" o aumento do imposto sobre combustíveis.
“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.
Temer falou sobre o aumento ao chegar na noite passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de Cúpula do Mercosul. Ele destacou ainda que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico.
“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.
O decreto determinando o aumento está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.
O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.