'The Wall Street Journal': Brasil é assombrado por excessos populistas 

Economistas preveem uma magra expansão econômica de 0,5% em 2017

Matéria publicada nesta quarta-feira (18) pelo The Wall Street Journal aponta que à medida que o nacionalismo econômico ganha força em várias regiões do mundo, o Brasil se destaca como um exemplo de como as políticas que se mostram populares no curto prazo — como estímulo fiscal e tarifas sobre o comércio para proteger trabalhadores domésticos — podem prejudicar o desenvolvimento. Os governos federais brasileiros há muito demonstram habilidade para atrair eleitores distribuindo favores, desde a coleção de direitos trabalhistas da CLT, de 1943, até subsídios para pequenos agricultores. Eles se mostraram muito menos eficazes para reverter o processo, criando uma economia que permanece entre as mais fechadas ao comércio entre os países grandes. As ondas de generosidade e nacionalismo do governo são impulsionadas por um falso senso de prosperidade que floresce quando os preços das commodities sobem, diz o economista Tony Volpon, ex-diretor do Banco Central do Brasil.

“A gente não sabe lidar com riqueza”, diz ele. “A gente se endivida em função das riquezas que tiramos do chão e nunca reconhece que aquela riqueza é passageira e grande parte dela deveria ser poupada.”

> > The Wall Street Journal Brazil Faces Reckoning for Past Governmental Largess

O Journal afirma que essa tendência ajuda a explicar por que uma economia que se expandiu 7,5% em 2010 encolheu cerca de 7% nos últimos dois anos, com perspectivas desanimadoras para o futuro. O Brasil passou de modelo para os mercados emergentes como exemplo de o que não fazer. Durante o boom de 2001 a 2012, o Brasil se beneficiou do impressionante crescimento da China. Com o gigante asiático devorando um dos principais produtos de exportação do Brasil, o minério de ferro, o preço deste subiu para cerca de US$ 190 a tonelada em 2011. Mas quando a China freou as compras, a commodity caiu para US$ 40 a tonelada em 2015, antes de se estabilizar em torno de US$ 80.

O jornal norte-americano diz que as riquezas do Brasil minguaram. As exportações anuais de minério de ferro do país chegaram a US$ 38 bilhões em 2011, comparado com US$ 3 bilhões anuais dez anos antes, mas caíram para US$ 12,8 bilhões em 2015. Em vez de iniciar uma rodada de cortes de gastos para lidar com a seca após a fase de bonança, o governo se concentrou em lançar ainda mais iniciativas populares. Em 2012, a então presidente Dilma Rousseff rasgou contratos de longo prazo com companhias de energia para forçar uma redução de preços dos serviços públicos, argumentando que as margens das operadoras eram muito grandes.

O diário destaca que a medida popular reduziu os valores das contas de eletricidade em 13%, em média, e ajudou Rousseff a ser reeleita em 2014. Mas o governo acabou tendo que compensar as companhias de energia por suas perdas e Rousseff foi obrigada a retroceder, levando as contas de luz a subir em torno de 50%. O ajuste decepcionou os eleitores, alimentando a impopularidade que impulsionou o impeachment da presidente em agosto. Rousseff não foi a única a adotar esse tipo de política. O complexo código trabalhista do país, por exemplo, foi criado nos anos 40, durante a ditadura de Getúlio Vargas, que é visto até hoje como o “Pai dos Pobres”.

De acordo com o noticiário as leis trabalhistas brasileiras têm sido um fardo pesado para as empresas, assustando investidores de longo prazo por sua complexidade e riscos legais. Mas elas ainda estão em vigor décadas depois e mesmo o sucessor centrista de Rousseff, o presidente Michel Temer, não está tentando mudá-las substancialmente. Para compensar um código trabalhista que superprotege o empregado, líderes brasileiros criaram uma longa série de gordos subsídios para grandes empresas. Os consumidores também ganharam subsídios, e os legisladores projetaram um sistema generoso de aposentadoria e salários polpudos para os servidores públicos, que muitas vezes ganham mais do que seus homólogos do setor privado. A Constituição brasileira proíbe a demissão de funcionários públicos ou a redução de seus salários.

O déficit orçamentário resultante – que em novembro estava em 9,3% do produto interno bruto— levou o banco central a elevar sua taxa de juros de referência, hoje em 13%, num momento em que a economia entra em seu terceiro ano de recessão. Os economistas preveem uma magra expansão econômica de 0,5% em 2017. Serão necessários anos para que o rombo do orçamento se estreite para níveis sustentáveis. O desemprego, agora em 12%, deve continuar subindo este ano, dizem eles. O sofrimento é visto em todo o país. Estados como o Rio de Janeiro enfrentam manifestações e protestos quase que diariamente, enquanto seus governadores tentam reverter medidas populares concedidas em tempos de abundância.

O Rio se beneficiou especialmente dos preços do petróleo, que atingiram altas históricas em 2008, justamente quando a estatal Petrobras descobria reservas gigantescas no fundo do mar na costa do Estado. As reservas eram consideradas grandes o suficiente para tornar o Brasil um líder na exportação de petróleo e gerar uma riqueza inesperada para o governo estadual. Os líderes políticos não pensaram duas vezes em gastar a arrecadação prevista antes mesmo que ela se materializasse. A folha de pagamento do Estado aumentou para R$ 22,8 bilhões em 2016, ante R$ 7,4 bilhões em 2006. Agora, com os preços do petróleo deprimidos e a Petrobras abalada por um escândalo épico de corrupção, o Rio precisa canalizar 38% de sua receita decrescente para pagar salários e benefícios trabalhistas, comparado com 22% dez anos atrás.

O Rio e outros Estados em dificuldade estão pedindo ajuda federal, e em dezembro o Congresso permitiu que Temer oferecesse a eles ajuda para aliviar a dívida. Originalmente, a lei impunha disciplina fiscal em troca de juros mais baratos e prorrogação de prazos para o pagamento, mas os legisladores eliminaram essas condições. Temer acabou vetando partes do projeto de lei, levando-o de volta à estaca zero.

Ao mesmo tempo, muitos cidadãos brasileiros comuns e intelectuais dizem que reduzir as altas taxas de desigualdade do País precisa ser a principal meta política de qualquer governo.

“O gasto social deve crescer para combater a exclusão”, diz Marcio Porchmann, economista do Instituto Perseu Abramo, um grupo de estudo de esquerda. “Não foi um desperdício.”

Essa noção foi consagrada na monumental Constituição do País de 1988, que inclui um capítulo inteiro sobre direitos sociais.

Temer propôs emendas para limitar o gasto público e endurecer as regras de aposentadoria. Mesmo esses passos cautelosos contribuíram para reduzir o nível de aprovação de seu governo, hoje ao redor de 13%, e ele já indicou que não faria mudanças mais radicais.

“A constituição é o resultado da consciência social e vamos continuar isso”, disse o presidente recentemente.