Itália terá referendo sobre exploração de petróleo

A Corte Constitucional da Itália declarou nesta terça-feira (19) admissível uma proposta de referendo sobre a exploração de poços de petróleo na costa do país apresentada pelas assembleias legislativas de nove regiões. 

A iniciativa engloba Sardenha, Vêneto, Calábria, Ligúria, Campânia, Molise, Púglia, Marcas e Basilicata. Inicialmente, Abruzzos também fazia parte do grupo, mas acabou abandonando a campanha nas últimas semanas. Das nove, sete são governadas pelo Partido Democrático (PD), sigla de centro-esquerda liderada pelo primeiro-ministro Matteo Renzi.

Elas questionam um artigo do projeto "Sblocca Italia" ("Desbloqueia Itália", em tradução livre) que dá ao governo nacional o direito de se sobrepor às regiões em matéria de exploração de hidrocarbonetos, com o pretexto de "valorizar os recursos energéticos" do país.

A proposta original do referendo, aceita pela Corte de Cassação de Roma em novembro passado, incluía seis pontos, dos quais o principal era o que pedia o veto à perfuração de poços de petróleo a menos de 12 milhas da costa italiana. No entanto, como o governo aceitou essa e outras reivindicações, a Corte Constitucional foi chamada a se pronunciar, admitindo apenas um dos pontos da consulta, o que trata sobre a duração das autorizações de exploração e perfuração já emitidas.

Atualmente, o "Sblocca Italia" prevê que as permissões durem por toda a vida útil do reservatório, mas as nove regiões querem a revogação dessa norma. Agora, caberá aos cidadãos decidir sobre o assunto. "Renzi deve ficar contente, porque quando o povo irrompe na cena da democracia, quem faz parte do Partido Democrático deve ficar feliz por definição", disse o governador da Púglia, Michele Emiliano, destacando que a campanha referendária começa "imediatamente".

A data do referendo deve ser definida pelo presidente da República da Itália, Sergio Mattarella.

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