A presidente Dilma Rousseff deu posse na tarde desta segunda-feira (21) aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, em solenidade no Palácio do Planalto. Na ocasião, a mandatária destacou o empenho do governo, neste e no próximo ano, não apenas em ajustar as contas, mas também em criar um ambiente favorável à confiança e à retomada do crescimento.
Dilma salientou que a estratégia de equilíbrio fiscal perseguida ao longo de 2015 deve permanecer em 2016, mas que é preciso "ir além da tarefa de cortar gastos", e estabelecer prioridades para a retomada do crescimento econômico e construção de um ambiente de confiança favorável, que possa contribuir para a ampliação dos investimentos e criação de empregos.
"Nossa tarefa permanente é garantir o desenvolvimento com robustez macroeconômica e redução das desigualdades sociais e regionais", completou Dilma
De acordo com a presidente, a mudança da equipe econômica não altera os objetivos de longo prazo, “que são restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação, eliminar a incerteza e retomar com urgência o crescimento”.
“A tarefa dos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão é de imediato contagiar a sociedade brasileira com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem caminhar juntos. Na verdade, criam as bases para novas medidas e reformas de médio e longo prazo necessárias para um sustentado e prolongado ciclo de expansão”, afirmou.
"Ainda há tarefas importantíssimas na fase de arrumação das contas públicas. Há medidas imprescindíveis a aprovar, sem as quais o equilíbrio não será mantido e a retomada do crescimento será muito dificultada. Temos pela frente a negociação com o Congresso Nacional para a prorrogação da DRU e a recriação da CPMF. Diálogo, diálogo e diálogo. Precisamos aprovar reformas, como aquela na área da previdência, cujo objetivo é assegurar a sustentabilidade, no médio e no longo prazo, do patrimônio dos trabalhadores", completou a presidente.
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A presidenta começou seu discurso com um agradecimento ao ex-ministro Levy, que estava presente na cerimônia. “Sua presença à frente do Ministério da Fazenda foi decisiva para que fizéssemos ajustes imprescindíveis. Sua dedicação e trabalho ajudaram na aprovação da legislação fiscal, mesmo em um ambiente de crise política. Joaquim Levy revelou grande capacidade de agir com serenidade e eficiência, mesmo sob intensa pressão. Em um momento conturbado da economia e da política, o ministro Joaquim Levy superou difíceis desafios e muito contribuiu para a estabilidade e a governabilidade”, afirmou a presidenta.
Na sexta-feira (18), Dilma fez a substituição de Joaquim Levy por Barbosa no comando do Ministério da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar de Barbosa, nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.
Barbosa disse a investidores estrangeiros que o governo continua comprometido com o ajuste fiscal e que fará o que for necessário para cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2016. O objetivo é tranquilizar o mercado financeiro e mostrar o empenho do governo nos ajustes da economia.
Na sexta-feira (18), Valdir Simão disse que vai continuar o trabalho de melhoria da gestão e excelência no uso dos recursos da União, mas que a busca na qualidade dos gastos públicos não será suficiente para o alcance do reequilíbrio fiscal. Segundo ele, a reforma fiscal é necessária para que os resultados buscados pelo governo possam ser alcançados.
A troca no comando da equipe econômica ocorreu após uma semana conturbada no Congresso Nacional. Na quinta-feira (17), o Congresso Nacional aprovou a LDO e trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do PIB, sem deduções (R$ 24 bilhões).
* Com Agência Brasil