O IBGE divulgou nesta sexta-feira (18) o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O percentual de 10,71% serve de base para a atualização monetária do IPTU 2016 e corresponde à correção da inflação no acumulado do ano.
A Secretaria de Fazenda enviou aos contribuintes com cotas do IPTU 2015 em atraso comunicados com guia para pagamento do imposto. Aqueles que optarem por regularizar a dívida ainda este ano não terão o valor do débito corrigido pela a inflação.
A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial do dia 8/12 os Decretos nº 41077 e 41078 que estabelecem o cronograma de pagamento do IPTU 2016. Os carnês do imposto vão chegar às mãos dos contribuintes com datas de vencimento diferenciadas, que variam de acordo com o número final da inscrição imobiliária do imóvel. Os que possuem final de 0 a 5 devem pagar a cota única ou a primeira parcela do imposto no dia 3/2. Os demais, com final de inscrição de 6 a 9 têm a data de 4/2 para realizar os mesmos pagamentos. O contribuinte que escolher pagar o imposto em cota única garante desconto de 7% no valor total do carnê, o mesmo percentual concedido em 2015.
Os contribuintes que, por meio do programa da Nota Carioca, direcionaram créditos e garantiram abatimento no IPTU 2016, já receberão os carnês com o valor do imposto reduzido. A cobrança será enviada aos imóveis da cidade ao longo do mês de Janeiro. A segunda via estará disponível nos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir do dia 22 daquele mês.