Ministério de Energia adia Leilão A-5 para fevereiro de 2016

Promovido pela Aneel, inicialmente ele aconteceria no dia 5 de janeiro

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, em despacho no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), que o Leilão A-5, destinado à compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração, será adiado de 29 de janeiro para 5 de fevereiro de 2016. 

O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o início do suprimento de energia elétrica a partir dos novos contratos ocorrerá em 1º de janeiro de 2021. Com o adiamento, os interessados em participar terão até o dia 19 de outubro deste ano para enviar seus projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

Na modalidade por quantidade de energia elétrica, serão negociados contratos para hidrelétricas com prazo de suprimento de 30 anos. Na modalidade por disponibilidade com prazo de suprimento de 25 anos, diferenciados por fonte, serão leiloados contratos para empreendimentos de geração a partir de termelétricas a biomassa e a carvão. 

Já na modalidade por disponibilidade com prazo de suprimento de 20 anos, os contratos dirão respeito a empreendimentos de geração a partir de termelétricas a gás natural em ciclo combinado. Por fim, também serão negociados contratos na modalidade por disponibilidade para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica, com prazo de suprimento de 20 anos. 

Leilão que aconteceria em novembro de 2015 também foi adiado

Na edição de ontem (8) do Diário Oficial da União, o MME já havia anunciado o adiamento do Leilão A-1, para compra de energia elétrica de empreendimentos de geração existentes, de 19 de novembro para 11 de dezembro de 2015. 

O certame também é promovido pela Aneel e fechará contratos para suprimento de energia elétrica com início em 1º de janeiro de 2016. Os contratos serão por disponibilidade - no caso de fonte termelétrica, inclusive biomassa - e por quantidade, no caso de outras fontes.

Com a nova data, o prazo para entrega de documentos na EPE, aplicáveis a empreendimentos termelétricos para a Qualificação Técnica, foi prorrogado até às 26 de outubro deste ano. 

Por Ana Siqueira