Na visão do economista Raul Velloso, que tem duas passagens pelo Ministério do Planejamento, os esforços do governo para evitar um déficit em 2016 dependerão de sua capacidade de aprovar no Congresso o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Classificada por ele como “um item de muito peso”, o ex-secretário de Assuntos Econômicos não enxerga outra medida, com a mesma dimensão, que permita ao Brasil o cumprimento de suas metas de superávit. Em contrapartida, ressaltou Velloso durante o encerramento do Fórum Nacional nesta quarta-feira (16), é necessário que o aumento da tributação venha acompanhado de cortes nos gastos correntes da máquina pública.
“Ainda que nós todos discordemos do aumento de impostos, em uma situação crítica como essa é difícil imaginar outra solução que tenha a dimensão que ela [CPMF] tem. Se não aprovar uma medida dessa dimensão, por pior que seja, é muito difícil imaginar o cumprimento das metas”, explica Raul Velloso. Por outro lado, o economista destaca o excesso de gastos correntes como o maior desafio do governo e avalia que o equacionamento dessa questão deve acompanhar a elevação de impostos. “Se tiver que fazer a CPMF, por ser fundamental em um momento como esse, que o faça juntamente com o início de um programa de efetivo corte dos gastos correntes”, afirma.
O ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, que é também irmão de Raul, concorda que o corte de despesas seja necessário, mas vê na recriação da CPMF uma medida de curto prazo, sem benefícios para os brasileiros. “Estamos viciados no curtoprazismo, no que vai acontecer entre hoje e amanhã. Nós temos que ter estratégia de médio e longo prazo para nos dizer como o Brasil vai superar a crise e como vamos caminhar no sentido do alto crescimento, para deixar de ter recessão”, opina.
Para Reis Velloso, o país não vive um momento adequado para a criação de tributos. “O Brasil já tem uma carga de impostos equivalente a 38% do PIB [Produto Interno Bruto]. Essa é uma das mais altas cargas tributárias do mundo, é igual a dos Estados Unidos. Está na hora de reduzir impostos, cortando despesas e investindo. É disso que nós precisamos: de investimento”, enfatiza o ex-ministro, que hoje atua como superintendente geral do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).
A entidade é responsável pela organização do Fórum Nacional, que em sessão especial encerrada hoje discutiu “O Brasil que Queremos”. O foco do encontro era debater a criação de um novo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para superar a crise vivida pelo país. Na época em que esteve à frente do Planejamento, entre 1969 e 1979, Reis Velloso lançou um documento similar para enfrentar a crise do petróleo e foi bem sucedido. “Fizemos o PND e, em cinco anos, o Brasil passou de enorme déficit na balança comercial para um enorme superávit. Nós sabemos fazer isso”, frisa o economista.