O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu nesta quarta-feira (9) a retomada do modelo de concessão de petróleo como forma de o governo arrecadar dinheiro para equilibrar as contas públicas. A medida está prevista no Projeto de Lei 6726/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), e poderá entrar na pauta do Plenário se for aprovado requerimento de urgência para sua análise.
“Eu me comprometi a pôr para votar [o projeto] se houver requerimento”, disse Eduardo Cunha. Segundo ele, o pedido de urgência pode ser votado ainda na próxima semana.
“É uma forma, inclusive, de o governo arrecadar dinheiro. A concessão de campos de petróleo pode entrar no caixa da União. É uma forma de o governo, sem impor ônus à sociedade, arrecadar”, avaliou o presidente.
A medida já havia sido defendida anteriormente pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). “O modelo da partilha se mostrou ineficaz. Isso paralisou a indústria do petróleo e tem reflexo muito grave para alguns estados, sobretudo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.”
O modelo de concessão, segundo Picciani, servirá para atrair investimentos, gerar pagamento de outorgas e de bônus, reativando o setor.
Os defensores do modelo de partilha, porém, afirmam que o petróleo é um bem estratégico que deve ter sua exploração e geração de renda geridas pelo Estado. Pela lei atual, boa parte dos recursos da exploração do petróleo deve ir para a educação.