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Levy: "A gente sabe onde quer chegar, como vai chegar, que é através de reformas"

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Em entrevista no Palácio do Planalto, para explicar a proposta de Orçamento entregue nesta segunda-feira ao Congresso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo está adotando uma série de medidas na administração pública que representam sacrifício, como redução dos ministérios, por exemplo. "A gente sabe onde a gente quer chegar, a gente sabe como vai chegar, que é através de reformas, é fazer o Brasil mais justo, simples, eficiente, através de medidas legislativas em alguns casos. Precisa de uma ponte para assegurar a estabilidade fiscal, com receitas para cobrir despesas no curto prazo, podem ser ações provisórias, mas é importante considerá-las", afirmou.

Joaquim Levy ressaltou que o Orçamento apresentado é "transparente e provoca reflexão no momento em que o Brasil enfrente uma mudança significativa do ambiente econômico".

Com o projeto, o governo admite que a meta fiscal, de 0,7% do PIB, fixada em julho deste ano, não será atingida. A estimativa para 2016 é de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento. O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% no ano que vem. A inflação estimada pelo governo é de 5,4%, e o salário mínimo proposto é de R$ 865,50.

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Barbosa informou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que tem que enviar o orçamento com uma meta fiscal, e que não importa se ela é positiva ou negativa. "Estamos fazendo uma proposta orçamentária. Estamos fixando o valor para o próximo ano. Procuramos fazer uma proposta de despesa bem realista e adequada à realidade de recursos. No Minha Casa, Minha Vida, boa parte dos recursos estão alocados para concluir as unidades que estão em andamento, na fase dois. Devem ser concluídas até o final do ano. Vamos começar a fase três com novas contratações, mas em velocidade menor", afirmou.

O ministro do Planejamento afirmou ainda que o governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões

Segundo o ministro haverá vendas de participações acionárias do governo, mas ele não detalhou quais empresas públicas poderão ser alienadas, além do leilão da folha de pagamentos da União.

Também estão previstos a ampliação do processo de concessões e venda de imóveis e o aperfeiçoamento e aumento da cobrança da dívida ativa da União. Estas medidas renderão, de acordo com ele, R$ 37,3 bilhões ao governo.