Em um momento conturbado para o setor de petróleo e gás, com a demanda de empresários por maior flexibilização e revisão da política de Conteúdo Local, a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) realiza nesta sexta-feira (28) o debate Perspectivas sobre o futuro do Pré-Sal, com a presença do senador José Serra (PSDB-SP). O evento será realizado no Centro de Convenções da Bolsa do Rio.
A indústria brasileira de óleo e gás, impactada pela queda no preço internacional do barril, pelo desaquecimento da economia doméstica e pelas denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, vive uma de suas maiores crises em mais de seis anos de forte atividade.
Serra é autor do Projeto de Lei 131/2015, que propõe a revisão da regra da participação mínima da Petrobras na exploração do pré-sal e na gestão das reservas. Proposta do senador Otto Alencar (PSD-BA) encerrou a comissão para estudar o Projeto de Lei de autoria de José Serra.
Para empresários e analistas do setor, a restrição adotada hoje reduz fortemente a atratividade para investidores, além de resultar em um real freio nos projetos com efeito em toda a cadeia de fornecedores. Estarão presentes no debate desta sexta-feira o diretor-presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa, Eloi Fernández, diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
"A AmCham Rio defende que o caminho mais eficaz para garantir a sustentabilidade do setor de óleo e gás é a flexibilização das regras de operação da área do Pré-sal. Extremamente estratégico para o País, o setor vive um momento de dificuldade e demanda ações concretas que viabilizem a atratividade aos investidores", afirma Manuel Fernandes, presidente do Comitê de Energia da AmCham Rio.
Além de alavancar as taxas de crescimento do setor, a flexibilização pleiteada pela iniciativa privada permitiria o aumento dos níveis de arrecadação federal no curto e médio prazos, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas. A mudança teria impacto imediato na economia do Rio de Janeiro, onde 61% dos investimentos ou R$ 143 bilhões serão provenientes do setor de óleo e gás entre 2014 e 2016, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).