O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reconheceu nesta quarta-feira (5) que a situação econômica do país é “séria”. “A questão fiscal é muito séria. A gente tem que ter tranquilidade e firmeza para continuar o diálogo para alcançar as soluções que o Brasil precisa. Ninguém quer uma ruptura em nenhum aspecto. A gente precisa garantir a recuperação econômica”, disse Levy, após sair de reunião com o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que integram a articulação política do governo.
Sobre a possibilidade de a votação do projeto de lei que trata do retorno da taxação à folha de pagamento das empresas, último item do ajuste fiscal, ficar para 2016, Levy afirmou não ter informação sobre esse possível adiamento. "Acho que é um mal-entendido. Não tenho informações sobre isso. Se houver [essa discussão], a gente conversa sobre o assunto. Tudo é conversa. Esta é uma parte muito importante do ajuste", enfatizou.
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Joaquim Levy considera que o retorno da taxação à folha de pagamento das empresas “é um sacrifício para as empresas, mas o governo fez uma estratégia”. E acrescentou: “A gente quer acabar com essa distorção nas empresas. São bilhões de reais [de renúncia fiscal] para umas tantas mil empresas”.
O ministro disse acreditar que o projeto de retorno da taxação à folha de pagamento das empresas pode ser votado ainda este ano. “Sempre há chance com conversa, paciência e persistência”. Ressaltou, porém, que o “Senado faz a pauta”.
Em seminário, Levy volta a defender reforma fiscal
Levy voltou a defender a reforma fiscal proposta pelo governo e reafirmou apoio à presidente Dilma Rousseff pelo custo político que tem assumido em consequência dos ajustes econômicos. “O ajuste fiscal é ferramenta indispensável para o Brasil voltar a crescer”, disse.
“O Brasil precisa de reformas rápidas, mas que não procurem conter populismos fáceis ou ilusões débeis”, alertou, ao participar do seminário Novo Ciclo do Cooperativismo de Crédito no Brasil, promovido pelo Banco Central, em Brasília.
“O governo e a presidenta – acrescentou - assumiram a responsabilidade e o custo da popularidade de fazer o que é necessário para o Brasil retomar o crescimento”. Levy destacou, entre as mudanças em andamento, o projeto para melhorar a logística do país e os ajustes necessários a serem feitos nos benefícios previdenciários.
Segundo Levy, a presidente Dilma assume esse custo de adoção das medidas “sem temor”. E disse: “[A presidenta Dilma] sabe que [o custo] é importante [porque significa] assumir a responsabilidade [decorrente] da eleição pelo voto popular”.
De acordo com o ministro da Fazenda, a responsabilidade envolve o compromisso “de tomar as medidas necessárias mesmo que não antevistas”.
“Temos que ter essa capacidade de responder [à crise]”, destacou.
Levy disse que o “ajuste fiscal não provocou a desaceleração da economia: a desaceleração vinha de algum tempo, inclusive os economistas [acreditam] que recessão do Brasil vem de 2014”.
Para o ministro da Fazenda, não adianta discutir agora uma agenda pós-ajuste fiscal se as mudanças para acertar as contas do governo não estiverem completas. A estratégia, disse, é muito clara e o governo tem procurado informar a todos os setores seus objetivos com muita transparência. “Evidentemente, o governo tem ouvido sugestões e procurado sempre conversar com todos sobre os ajustes”.
Levy disse que o governo não pode prescindir do equilíbrio das contas públicas e de uma discussão séria para alcançar esse acerto. Na opinião de Levy, o governo deve procurar adequar o país a um ambiente em que é fundamental aumentar a produtividade e eficiência da economia. “Portanto, há estratégias que incluem as concessões de infraestrutura fundamentais para diminuir o custo do transporte da safra [agrícola]”, observou.
Para Levy, esse ambiente é fundamental o país obter sucesso porque o custo do campo influencia a rentabilidade do agricultor e das pequenas cidades, por meio do incentivo à economia.
“Sabemos que plano logístico só terá sucesso se os investidores olharem para o Brasil e confiarem na nossa situação fiscal”, disse. Do contrário, os investidores “não vão querer colocar dinheiro para melhorar as estradas que estamos precisando [construir]”.
O ministro defendeu ainda a redução da burocracia existente na máquina administrativa, por meio da simplificação dos processos de recolhimento de impostos, dos sistemas eletrônicos e de automatização, que passarão a dar mais informações e mais segurança ao governo e aos contribuintes. Com isso, acrescentou, haverá redução de custo e aumento na eficiência para as organizações, especialmente para as pequenas e médias empresas.
Agência Brasil