Unctad sugere reforma no regime de acordos de investimento internacionais

Desenvolvimento sustentável e coerência aos acordos em vigor são necessários

Uma reforma sistemática no regime de acordos de investimentos internacionais é urgente, aponta Relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), divulgado nesta quarta-feira (24). Para a Unctad, formuladores de políticas do mundo todo precisam repensar o sistema para promover desenvolvimento sustentável e dar coerência para os quase 3.300 acordos em vigor.

"Países têm por muitos anos, na verdade décadas, entrado nestes acordos por boas razões, para atrair os muito necessários investimentos através de uma melhor previsibilidade jurídica e a aplicação de direitos de propriedade para os investidores. Ao mesmo tempo, nós estamos agora frente a uma colcha de retalhos de investimentos global", destacou o secretário geral da Unctad, Mukhisa Kituyi. 

"Acordos de investimento internacionais no 'estilo antigo' têm se aproximado cada vez mais de um beco sem saída. Uma reforma deve fazer com que a rede global de acordos internacionais de investimento melhor se adeque às necessidades e realidades de hoje e amanhã", completou Mukhisa Kituyi.

Essa reforma, sugere a Unctad, deveria ser feitas nos níveis nacional, bilateral, regional e multilateral. Considerando o grande número de acordos em vigor, o relatório argumenta que a melhor forma de deixar o sistema sustentável é reformá-lo coletivamente, evitando desta forma uma fragmentação ainda maior, de preferência dentro de uma estrutura de apoio multilateral de alcance global.