A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançada hoje (9) pelo governo, prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos do país, para 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações de Terminais de Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas de arrendamentos.
No total, o pacote de estímulo à infraestrutura, que também inclui aeroportos, rodovias e ferrovias, prevê R$ 198,4 bilhões de investimentos e é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.
No pacote de portos, os arrendamentos estão divididos em dois blocos: o primeiro será licitado ainda em 2015 e inclui terminais nos portos de Santos e do Pará. Na segundo bloco estão terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e do Rio de Janeiro. Este bloco deverá ser licitado por outorga no primeiro semestre de 2016.
Nas licitações de portos, o governo poderá combinar os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do governo federal, melhor proposta técnica e maior valor de outorga para definir os vencedores. As regras para concessão de portos serão publicadas em decreto.
A presidenta Dilma Rousseff comanda o anúncio, ao lado do vice-presidente Michel Temer, e dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Fazenda, Joqauim Levy; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; e da Secretaria de Portos, Edinho Araújo.