Presidente do Banco Central aponta retomada do crescimento em 2016

Em audiência pública, nesta terça-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que 2015 é “um ano de transição”, e que a inflação atingirá a meta de 4,5% no final de 2016, contra o patamar atual de 8%. 

Tombini lembrou que a normalização das condições monetárias dos EUA está em curso, e que a economia brasileira precisa estar em ordem e estabilizada quando esse processo for consolidado. 

Segundo ele, o País deve fechar o ano com saldo positivo na balança comercial. Já a inflação só voltará para o centro da meta oficial (4,5%) em dezembro de 2016. A consistência fiscal, de acordo com ele, com a obtenção de superavits primários, será fundamental para isso.

O presidente do BC afirmou aos deputados e senadores que a alta inflacionária atual é provocada por dois fatores independentes: a alta do dólar no mercado internacional, que provoca realinhamento de preços no mercado interno; e os reajustes de preços administrados, como de luz e combustíveis, que vêm ocorrendo desde o ano passado.

Banco Central detectou em 2013 “pedalada fiscal” praticada pela Caixa

Uma supervisão de rotina do Banco Central realizada em 2013 na Caixa Econômica Federal flagrou o uso de recursos do próprio banco para o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família e seguro-desemprego, que são de responsabilidade da União, segundo Tombini.

Esse procedimento da Caixa, que posteriormente ficou conhecido como "pedalada fiscal", se tornou público após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Corte de Contas, o Banco do Brasil e o BNDES também teriam usado recursos próprios para financiar o Tesouro. Ao fazer isso, o governo teria economizado recursos temporariamente, inflando o saldo do resultado primário. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), no entanto, proíbe que os bancos públicos financiem o Tesouro Nacional.

Segundo Tombini, em agosto do ano passado a autoridade monetária determinou que os valores pagos pela Caixa, que chegariam a R$ 1,74 bilhão naquele mês, deveriam passar a ser registrados nas estatísticas fiscais de endividamento do País.

A explicação do presidente do Banco Central foi dada após cobrança de deputados da oposição.

Tombini disse ainda que a metodologia de cálculo das contas públicas feitas pelo BC, chamado "abaixo da linha", não teria como captar as operações entre os bancos públicos e o Tesouro.

As explicações de Tombini não satisfizeram os deputados que participam da audiência pública. Para o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), as operações feitas pelos bancos públicos foram ilegais. "Eu não entendo, em nenhuma doutrina no mundo, que isso não é um empréstimo ilegal, um financiamento de governo de forma vedada pela lei", disse.

A ida de Tombini ao Congresso atende a dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência pública foi realizada na Comissão Mista do Orçamento (CMO), em conjunto com as Comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.