Custo de obras no Aeroporto de Vitória é reduzido em R$ 412 mi

As obras de ampliação no Aeroporto de Vitória serão retomadas, depois que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), por determinação do Tribunal de Contas da União, contratou uma nova empreiteira por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Segundo o ministro do TCU Benjamin Zymler, a ação do tribunal permitiu a redução de R$ 412 milhões no valor total da obra.

Em fevereiro deste ano, a Infraero e o consórcio então responsável pela execução das obras propuseram a retomada do empreendimento pelo valor global de R$ 958 milhões. No entanto, uma análise da Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana do TCU apontou a existência de R$ 248 milhões de sobrepreço, o que motivou determinação do tribunal para que a Infraero fizesse nova licitação para a execução das obras.

As principais irregularidades encontradas nas obras, que são fiscalizadas pelo TCU desde 2006, são relacionadas a sobrepreço e a projetos deficientes. A Infraero publicou um novo edital com orçamento revisado e a fase de lances aconteceu na última quinta-feira (20). O menor preço ofertado foi de R$ 546 milhões, o que resulta em redução de R$ 412 milhões, quando comparado com o orçamento inicialmente proposto. O novo prazo para execução das obras é 914 dias, cerca de dois anos e meio.

“Apesar do caminho árduo percorrido até a deliberação de nova licitação, resta demonstrado cabalmente que não seria razoável permitir a retomada do contrato para as obras em questão pelo valor de R$ 958 milhões, proposto pelo consórcio e validado pela Infraero”, disse Zymler.

As obras no aeroporto de Vitória iniciaram em 2005, mas foram paralisadas três anos depois por determinação do TCU, que encontrou falhas no contrato. Inicialmente, o custo do empreendimento era estimado em R$ 337 milhões.