Usina de Santo Antônio causa imbróglio entre Odebrecht e Furnas

Empreiteira envolvida em polêmicas frequentemente recorre a empréstimos do BNDES

A Usina de Santo Amaro, no Rio Madeira (RO), virou alvo de disputa entre Furnas e Odebrecht. O embate começou quando a Odebrecht prometeu entregar a obra antes do prazo estabelecido com o objetivo de vender antecipadamente em contratos no mercado livre a energia que fosse gerada. Contudo, a obra não foi finalizada e, agora, as partes travam uma briga interna para decidir que será responsabilizado pelo atraso. As informações são da Folha S. Paulo.

De acordo com o cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os sócios da usina atrasaram cinco meses e precisariam arcar com um prejuízo de R$ 2 bilhões. Contudo, Furnas culpa a empreiteira, que garantiu a entrega da obra para o início de 2014 e não para 2015, como deveria ser. A Odebrecht, por sua vez, culpa as ações sindicais, em 2013, pelo atraso e propõe que o valor da multa seja divido entre todos os sócios.

Para resolver os impasses, os sócios querem injetar o montante de R$ 2 bilhões na usina Santo Antônio, com o objetivo de pagar os prejuízos entre abril e agosto, e pagar R$ 700 milhões ao consórcio formado pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez. A dívida precisa ser paga para que os sócios não percam a licença de operação da usina. Porém, a estatal se recusou a pagar o consórcio, apesar de concordar em pagar o mercado de curto prazo.

Assim, nenhum representante de Furnas compareceu à assembléia que discutiria a injeção de R$ 1,14 bilhão, uma vez que Santo Antônio veiculou o pagamento ao consórcio à injeção que de R$ 266 milhões , para pagar a conta referente a agosto que corre no mercado de curto prazo e precisa ser quitada até o dia 7  de outubro.

Caso o pagamento não seja efetuado será iniciado um processo de desligamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Com isso, Santo Antônio perderá a operação da usina para a Aneel, sem indenização. Furnas responde por 39% do capital votante, contra 38.6% da Odebrecht, 12.4% da Andrade Gutierrez e 10% da Cemig. Em caso de injeção financeira, Furnas deve arcar com 39%, contra 28.7% da Odebrecht, 20.3% da Cemig e 2.1% Andrade Gutierrez. A Odebrecht foi beneficiada com o fundo de investimento do FGTS, que detém 9.9%. Sendo assim, Furnas pode vetar os pagamentos feitos ao consórcio. A Odebrecht, em resposta, ameaçou paralisar as obras e demitir funcionários.

 A Odebrecht

Essa não é a primeira vez que a empreiteira Odebrecht se envolve em imbróglios confusos e situações polêmicas. Ao mesmo tempo em que se vê envolvida em casos de repercussão, a empresa frequentemente recorre a vultosos empréstimos de dinheiro público junto ao BNDES. 

Em junho deste ano, a rede de notícias BBC Brasil publicou uma matéria afirmando que o Ministério Público do Trabalho denunciou a construtora Odebrecht por, de acordo com o órgão, manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola.

Fotos e vídeos cedidos à BBC mostravam péssimas condições de higiene no alojamento e refeitório utilizados pelos trabalhadores. Os funcionários contaram, ainda, que seguranças da empresa impediam que eles deixassem o alojamento e que tiveram seus passaportes retidos por superiores após o desembarque em Angola. Segundo os operários, muitos ficaram doentes e pediram para voltar ao Brasil. Alguns disseram à reportagem que esperaram semanas para conseguir embarcar.

Esse não foi o único caso envolvendo trabalho escravo. Em 2011, as construtoras Odebrecht e Goldfarb tiveram que assumir parte da responsabilidade e ressarcir um grupo de trabalhadores submetidos a condições degradantes pela empreiteira FKRJ Construções, contratada por elas. A Odebrecht  teve que se comprometer a regularizar as condições do alojamento onde estavam 14 trabalhadores contratados pela FKRJ, dos quais dez trabalhavam em um empreendimento da construtora no parque Itajaí, também em Campinas. Segundo o Ministério Público, no local não havia camas, colchões e nem bebedouros. A Odebrecht também teve que fornecer alimentação e continuar pagando os salários dos trabalhadores até que a situação da FKRJ seja regularizada.

Em julho, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à 27ª Vara Criminal da Capital Jorge Luiz Zelada, ex-diretor Internacional da Petrobras, Marco Antonio Duran, diretor de Contratos da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), e outras sete pessoas por fraude em licitação. A denúncia foi baseada no relatório de auditoria interna realizada pela própria Petrobras. Jorge Luiz Zelada, com o auxílio de advogado, técnico e engenheiros da companhia, direcionou o processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Área Internacional em favor da empreiteira, resultando na contratação da Odebrecht pelo valor de US$ 825.660.293,73 em setembro de 2010.

Na época, a Odebrecht disse desconhecer a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, bem como o relatório da auditoria interna realizada pela Petrobras. Segundo a empresa, o contrato foi resultado de licitação pública conquistado de forma legítima por menor preço, em total respeito à Lei. Contudo, por meio de nota, a empreiteira negou a acusação. "A Odebrecht nega veementemente as alegações imputadas à empresa, assim como ao seu diretor", dizia o texto.

Em janeiro, o deputado Áureo Lídio (SDD-RJ) denunciou um suposto esquema ilegal de favorecimentos políticos movido pelo governo de Sérgio Cabral e envolvendo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Em entrevista ao jornal Extra, Lídio afirmou que a Secretaria de Estado de Segurança só anunciou a ida da UPP de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, porque havia uma negociação com o seu partido, exigindo como condição que a sigla apoiasse o vice-governador Luiz Fernando Pezão nas eleições de outubro. A proposta incluía também doações da construtora Odebrecht para a campanha do partido.

Em 2011, a Odebrecht se recusou a honrar o acordo com os próprios sócios, a família Gradin, que tem 21% da holding. O erro estratégico fez a empresa sofrer treze derrotas na Justiça para não cumprir a cláusula contratual que prevê arbitragem em caso de desavença. A empreiteira chegou a pressionar o presidente do TJ da Bahia para ignorar a decisão unânime dos desembargadores, e remeter o caso ao STJ, em Brasília.

Doações

Em maio, a prestação de contas do PMDB entregue à Justiça Eleitoral revelou que quase dois terços da receita do partido foram doados pela empreiteira Odebrecht. A empresa doou R$ 11 milhões à legenda, que embolsou R$ 17 milhões em 2013. A quantia supera os R$ 6,1 milhões doados pela construtora durante a campanha de 2010, ano de eleição presidencial e governamental nas 27 unidades federativas, além das Assembleias Legislativas e do Congresso.

* Do Programa de Estágio do JB