A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou nesta quarta-feira que a petroleira Óleo e Gás, ex-OGX, terá que devolver oito blocos exploratórios à União. Segundo a ANP, a petroleira fundada pelo empresário Eike Batista não quis assumir compromissos previstos em planos de avaliação que lhe dariam mais tempo para a manutenção da concessão.
Os prazos exploratórios dos blocos venceram em dezembro, de acordo com a ANP.
A companhia tinha arrematado 13 blocos no primeiro leilão de blocos de petróleo em cinco anos. Apesar da crise da empresa, os blocos, que arrematou sozinha ou em parceria, chegam a um valor acima de R$ 300 milhões.
A OGX, que vinha enfrentando dificuldades de caixa, conseguiu participar do leilão devido à parceria com as empresas Total, ExxonMobil e Queiroz Galvão Exploração e Produção. A companhia adquiriu os direitos de concessão sobre sete blocos exploratórios em águas profundas e dois blocos exploratórios em águas rasas localizados na Margem Equatorial, além de quatro blocos terrestres situados na Bacia do Parnaíba.
A OGX pediu recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no fim de outubro. O pedido foi aceito pela Justiça.
>> Imprensa destaca pedido de recuperação judicial da OGX
>> Justiça aceita recuperação da OGX, subsidiárias estrangeiras ficam fora
>> Com apenas 6 anos, OGX tem direito à recuperação?
>> Jornal britânico diz que credores da OGX podem terminar 'sem nada'
>> OGX arremata 13 blocos do leilão de petróleo
A empresa declarou passivo consolidado de R$ 11,2 bilhões no pedido de recuperação judicial. O pedido de recuperação da empresa já era amplamente esperado, depois que fracassaram as negociações com detentores de US$ 3,6 bilhões em bônus da OGX no exterior para uma reestruturação da dívida.