Economia informal tem menor índice desde 2003, aponta FGV

Pesquisadores destacam importância da elevação do nível de escolaridade e da queda no desemprego

O Índice de Economia Subterrânea (IES) – a produção de bens e serviços não reportada ao governo, que fica à margem do PIB nacional – atingiu a marca de 15,9% em 2013, redução de 0,8 ponto porcentual em relação ao ano anterior. Em valores absolutos, a estimativa é de que a economia subterrânea supere a marca de R$ 760 bilhões neste ano. Trata-se do menor índice desde 2003, quando foi iniciada a pesquisa, com taxa de 21%.

Os números foram divulgados nesta terça-feira (26/11) pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O pesquisador do Ibre/FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho, destacou a contribuição do crescimento demográfico cada vez menor, a elevação do nível geral de escolaridade do brasileiro e a queda no desemprego, para a redução da informalidade. 

“O processo de formalização do emprego no País veio para ficar", comentou. Entre 2001 e 2011, reforça, houve aumento de 22 milhões de pessoas com educação formal. Para o pesquisador, no entanto, é preciso considerar também outros fatores, como a desoneração da folha de pagamento temporária. “A desoneração da folha, teoricamente, deve ter impacto na informalidade, mas não há como afirmar ou fazer uma análise do impacto direto da medida na informalidade, ainda”, declarou.

O presidente executivo do ETCO, Roberto Abdenur ressaltou o esforço do Governo em criar mecanismos de incentivo a determinados setores da economia. “Só não se pode perder de vista o possível impacto dessa renúncia fiscal na arrecadação e, consequentemente, na oferta de serviços públicos”, avalia. Em 2012, a renúncia fiscal foi da ordem de R$ 4 bilhões. Para 2013, estima-se que chegue a R$ 18 bilhões, enquanto para 2014 a perspectiva é de R$ 34 bilhões.

“Medidas como essa certamente têm muito valor ao equilibrar a economia, mas devem sempre ser analisadas sob a ótica dos reflexos em curto, médio e longo prazo. É preciso olhar a reforma tributária de forma mais ampla, de modo que permita uma desoneração mais duradoura e horizontal”, defende Abdenur, lembrando a necessidade de medidas como o controle de gastos públicos.