O anúncio de desoneração tributária do etanol, feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nessa terça-feira (22), foi recebido com bons olhos por especialistas e setores da indústria produtiva. O objetivo do governo federal, com a medida, é estimular a produção de cana-de-açúcar no País. Além da desoneração, haverá aumento na mistura de etanol na gasolina e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda disponibilizará uma linha de financiamento para renovação e formação de novas plantações de cana.
Para a União da Indústria de Cana de Açucar (UNICA), "as novas medidas anunciadas são importantes e simbolizam uma fase mais produtiva nas discussões entre o setor sucroenergético e o Governo". O setor agrícola está em fase de recuperação desde a crise financeira de 2008/2009, e este estímulo poderá ajudar no alcance de resultados mais próximos ao patamar histórico da indústria. Outra vantagem da medida é o impacto ambiental provocado pelo crescimento do uso do etanol, que é um combustível menos poluente se comparado à gasolina.
A professora da Escola Superior de Agrigultura Luís de Queióz (Esalq) e pesquisadora do Centro de Pequisa em Economia Aplicada (CEPEA), Miriam Bach, defende que o "pacote de medidas agrada mas não é suficiente". Segundo ela, ainda não é possível afirmar que o etanol terá condições de competir em igualdade com a gasolina. Para que isso aconteça, é necessária uma política clara de estímulos ao etanol em médio e longo prazo, pois somente esse pacote não conseguirá "reverter" os desestímulos que o setor sofreu recentemente:
"Nós vimos, nos últimos anos, diversas medidas que impulsionaram a gasolina, como a eliminação da Cide, o principal imposto do combustível. Para que o etanol volte a crescer consideravelmente ainda é preciso tempo e uma política mais clara a longo prazo", afirma.
Outro ponto importante é saber se as desonerações resultarão em uma queda do preço na venda do etanol para os consumidores. No início do dia, a presidente Dilma Roussef chegou a declarar que não é possível garantir a diminuição do preço. Mas para Miriam, esse "retorno" à sociedade ocorrerá, só não é possível apontar em quanto tempo e em qual magnitude:
"O setor produtivo não vai se apropriar 100% dos benefícios. É normal que uma parte seja revertida para o consumidor, na redução do preço do etanol. Só não é possível afirmar quando vai acontecer isso e com que impacto", explicou Miriam.
Um dos benefícios que não teve consenso entre a indústria e especialistas foi a linha de crédito oferecida pelo BNDES. Para a UNICA, a Prorenova, como é chamada a linha, não será suficiente para abranger todo o setor. Segundo dados da instituição, cerca de 30% das empresas da área sucroenergética possuem dívidas elevadas e não conseguirão superar as restrições pelos bancos.
Seguindo o discurso da UNICA, Miriam Bach também acredita que é necessária uma maior flexibilização dos empréstimos. Segundo ela, as usinas que mais precisam da linha de crédito não possuem garantias suficientes para formalizar os empréstimos.
*Projeto de estágio do Jornal do Brasil