Ao contrário do que a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem à nação, em cadeia de rádio e televisão, quando disse que o corte nas tarifas residenciais de energia elétrica seria de 18%, a ata do Copom divulgada hoje pelo Banco Central (BC) projeta uma redução de apenas 11%.
"Essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais recentemente anunciadas, bem como de revisões tarifárias ordinárias programadas para este ano", informou o BC.
O Diário Oficial da União desta quinta-feira publica o decreto assinado por Dilma com as fontes de recursos para a redução das tarifas.
Ontem, em tom enérgico, a presidente reagiu à previsão de racionamento ou de aumento no custo da energia para o ano que vem e anunciou que a partir de hoje a tarifa de energia elétrica sofrerá um desconto de 18% para o consumidor doméstico e 32% para o consumidor produtivo. Dilma havia anunciado redução média de 20,2% em setembro do ano passado e a promessa foi colocada em xeque quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas chegou ao nível mais baixo em 10 anos.
"Acabo de assinar o ato que coloca em vigor a partir de quinta-feira uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. Além de estarmos antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando o índice de redução maior que o previsto e já anunciado", declarou a presidente, referindo-se a um decreto e uma medida provisória, que foram publicados hoje no Diário Oficial da União.
"Com essa redução de tarifa, o Brasil, que já é uma potência energética, passa a viver uma situação ainda mais especial no setor elétrico. Somos agora um dos poucos países que está ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica", garantiu Dilma.
No anúncio, Dilma prometeu também que a produção de energia deve aumentar mais de 7% com a entrada de novas usinas e linhas de transmissão no sistema elétrico. Para os próximos 15 anos, a presidente projetou que a capacidade instalada, hoje de 121 mil megawatts, deverá dobrar e será suficiente para garantir o crescimento nesse horizonte.
"Significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo", afirmou.
Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia. E ela irá crescer ainda mais nos próximos anos. Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata.
Desconto valerá para consumidores de Estados que boicotaram plano
Sem dar detalhes, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o pronunciamento para garantir que o desconto na tarifa de energia se estenderá a todos os consumidores, inclusive os de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás, cujas concessionárias não aderiram às condições do governo para a redução de tarifas.
"Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão ainda sim sua conta de luz reduzida, como todos os brasileiros. Espero que até breve até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com que estou dizendo", afirmou a presidente.
Originárias de estados de governo tucano, as concessionárias Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná) e Celg (Goiás) recusaram as condições impostas pelo governo para antecipação dos contratos.