Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira a desoneração da folha de pagamento de mais 25 setores da economia numa tentativa de baratear os custos de produção e tornar os produtos nacionais mais baratos. Segundo Mantega, o impacto da medida para 2013 é de R$ 12,830 bilhões. A desoneração para esses 25 setores vale a partir de janeiro do ano que vem.
Pelo modelo de desoneração, os empregadores dos setores beneficiados ficam isentos de pagar a contribuição obrigatória de 20% sobre o valor da folha de pagamento para o INSS. Em contrapartida, as empresas pagam de 1% a 2% (dependendo do setor de atuação) do seu faturamento bruto anual. O governo determinou que a alíquota de 1% vai incidir sobre as empresas do setor industrial e 2% para o segmento de serviços.
Atualmente, o benefício já atinge 15 setores da economia. São eles: têxtil, confecção, couro e calçados, plásticos, material elétrico, equipamentos para produção do setor mecânico, ônibus, autopeças, naval, aéreo, móveis, tecnologia da informação, hotéis, call center e chips de computador. A desoneração da folha é uma das medidas do plano Brasil Maior e também aumenta a alíquota de Cofins para os produtos importados com equivalente nacional.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida tem o objetivo de acirrar a competitividade da indústria nacional no mercado externo, já que a desoneração reduz os custos para o empregador, além de estimular as exportações, que são isentas de contribuição previdenciária. A pasta também alega que a medida estimula a formalização do mercado de trabalho, já que a contribuição patronal não será feita de acordo com a folha de salários.