Dilma anuncia a "maior redução das tarifas de energia de que se tem notícia"

Presidente explicou que redução pode ser ainda maior após estudos da Aneel

A presidenta Dilma Rousseff participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio da redução da tarifa de energia elétrica, que ficará entre 16,2% e 28%. "A sociedade sabe que as medidas tomadas hoje visam aumentar o investimento, elevar a eficiência e competitividade. Isso é crucial para a distribuição de renda, elevando emprego e reduzindo a pobreza. Hoje damos o passo decisivo. É a maior redução das tarifas de que se tem notícia, que beneficia consumidores e também empresários. Faço questão de repetir que a partir de 2013, os consumidores terão a conta reduzida em 16,2%", afirmou.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que a redução será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. De acordo com o ministro, o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, e que estão vencendo a partir de 2015.

A renovação das concessões terá como contrapartida a redução da tarifa de energia para os consumidores. Segundo Lobão, os contratos de concessão que não forem renovados, por opção dos concessionários, serão licitados novamente.

Lobão informou ainda que serão eliminados, da conta de luz, dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual. Segundo Lobão, os programas mantidos com recursos da CDE, como a Tarifa Social, programa Luz para Todos e incentivo a fontes alternativas serão preservados. Para isso, a União fará aportes anuais de R$ 3,3 bilhões com recursos provenientes de créditos detidos junto ao setor elétrico.

E a presidente Dilma Rousseff explicou que a redução nos preços das tarifas pode ser ainda maior, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluir os estudos sobre os contratos de distribuição que vencem entre 2016 e 2017. "Estamos tomando uma medida histórica, porque a redução das tarifas é importante para alavancar a política energética que implantamos em 2003", acrescentou.  

Dilma enfatizou que, este, era um momento especial, porque nos 20 meses de governo "trabalhamos para implantar medidas que atendam demandas conjunturais e estruturais do Brasil, a curto, médio e longo prazos". 

"Nós tomamos medidas pontuais e urgentes que a crise nos impôs e estamos adotando providências que significam mudanças duradoras na economia. Todas elas têm como denominador comum garantir a continuidade do crescimento com inclusão e elevar a competitividade do país. Em um ano, reduzimos as taxas de juros, e o fizemos de maneira sensata. Hoje praticamos juros reais de 2% ao ano. Também patrocinamos ações efetivas para que o câmbio deixasse de ser entrave ao mercado interno", disse a presidente. 

Dilma abordou ainda que a questão da estrutura do país, afirmando que o governo está realizando concessões para garantir os bons serviços, dando eficiência à estrutura logística. "Vamos acabar com os monopólios criados no passado, como é o caso da comparação de fretes rodoviários e hidroviários. Vamos duplicar 7.500 quilômetros de rodovias e tornar eficientes portos e aeroportos, para que haja uma estrutura aeroportuária regional no país".