A Receita Federal fechou 2011 devendo cerca de R$ 300 milhões em tarifas bancárias às instituições financeiras do país, segundo informou nesta terça-feira o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal. A dívida decorre de um contrato firmado entre a Receita e as instituições financeiras.
Toda vez que um cidadão faz um pagamento de DARF - documento para arrecadação de impostos pagos à Receita Federal -, os bancos recolhem o valor pago e remetem à Receita, que paga tarifas bancárias pelas operações (que variam de R$ 0,40 a R$ 1,39). Em 2011, a Receita não pagou parte dessas tarifas, o que resultou na dívida de R$ 300 milhões.
Segundo Murilo Portugal, em reunião na manhã desta terça-feira com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, foi discutida a mudança na forma de cobrança dessas tarifas, mas o presidente da Febraban nega que a instituição tenha pedido um aumento no valor das mesmas.
"O pagamento do atraso não foi resolvido, o que vai ser feito é um cronograma para pagar o devido", disse.
À tarde, Portugal retorna ao Ministério da Fazenda para discutir os spreads bancários, que são a diferença entre o valor que o banco paga para tomar dinheiro emprestado dos correntistas e os juros cobrados em empréstimos para os mesmos. A reunião ocorre após o anúncio do Banco do Brasil e Caixa Econômica de redução expressiva nas tarifas bancárias, o que pode causar a migração de correntistas dos bancos privados para os públicos.