Só 2% das cidades do país têm boa gestão fiscal, diz Firjan 

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), criado pelo Sistema Firjan para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. 

Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. 

Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%, ou 2.302 municípios) foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica. Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios ganharam conceito de excelência. As regiões Sul e Sudeste dominaram o topo do ranking nacional, concentrando 79,8% dos 500 melhores resultados. Já o Norte e o Nordeste representam 81,4% dos 500 piores resultados, com 93 municípios entre os 100 desempenhos mais baixos. 

Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal: 0,9747 pontos. O Estado de São Paulo tem seis cidades entre as dez melhores, lista em que Minas Gerais, Paraná e Pará também têm representantes. Logo atrás de Santa Isabel aparecem Poá (SP), Barueri (SP), Jeceaba (MG), Piracicaba (SP), Caraguatatuba (SP), Ourilândia do Norte (PA), Maringá (PR), Birigui (SP) e Paraibuna (SP). As dez piores avaliadas foram Pindoba (AL), Porto da Folha (SE), Conceição (PB), Lagoa de Dentro (PB), Buerarema (BA), Teixeira (PB), Conselheiro Mairinck (PR), Ibirataia (BA), Piaçabuçu (AL) e Ilha Grande (PI), com a pior gestão do País, segundo o Sistema Firjan. 

A Região Sul responde por quase 47,6% dos 500 melhores resultados em 2010, percentual duas vezes superior à sua representatividade em número de municípios (22,3%). O diferencial da região, segundo o Sistema Firjan, foi o menor enrijecimento das contas públicas com a folha de salários, o que abriu espaço para elevados níveis de investimentos. A região Nordeste ficou com a menor participação entre os 500 melhores colocados (4,8%), embora seja a região brasileira com o maior número de municípios (1.654, ou 31,4% do total). 

Apenas sete capitais ficaram entre os 500 melhores resultados: Porto Velho (0,8805), Vitória (0,8423) e Porto Alegre (0,8017), únicas capitais avaliadas com gestão fiscal de excelência, seguidas por São Paulo (0,7797), Curitiba (0,7684), Campo Grande (0,7617) e Florianópolis (0,7210). Os três últimos lugares no ranking das 26 capitais ficaram com Natal (0,4519), Macapá (0,4404) e Cuiabá (0,3713). 

O IFGF avaliou 5.266 cidades, abarcando 96% da população do País. Dos 5.565 municípios brasileiros, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, oito do Rio de Janeiro, além de 105 de outros 19 Estados brasileiros.O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

Critérios

O IFGF avaliou 5.266 cidades, abarcando 96% da população do País. Dos 5.565 municípios brasileiros, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, oito do Rio de Janeiro, além de 105 de outros 19 Estados brasileiros.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida; e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). 

O índice Brasil atingiu 0,5321 pontos, influenciado pelo crítico desempenho do indicador de Receita Própria (0,2414 pontos), além da difícil situação retratada pelo IFGF Liquidez (0,5719) e pelo IFGF Gasto com Pessoal (0,5773). Por outro lado, o IFGF Investimentos atingiu seu maior nível desde 2006 (0,6163 pontos), enquanto o IFGF Custo da Dívida manteve a melhor pontuação entre os cinco indicadores avaliados pelo estudo (0,8055 pontos).