O governo anunciou nesta sexta-feira nova medida que zera a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para contratos derivativos de hedge de exportação. A resolução visa assustar os especuladores, que tem trazido grandes montantes de dólar para o mercado brasileiro, valorizando o real.
O economista Pedro Paulo Bastos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) explica que, ao atrelar a eliminação da taxa com a produção do ano anterior, o governo discrimina o capital especulativo (não produtor), desonerando apenas as empresas exportadoras.
“A medida não controla (a entrada de dólares) completamente, pois muitas empresas também podem agir como especuladores. No entanto, os bancos e outras instituições que se utilizavam dos contratos de câmbio futuro para lucrar serão mais oneradas”, esclarece.
Esta é mais uma ação do governo na tentativa de controlar a taxa de câmbio e proteger a indústria nacional, que com o real forte, perde competitividade dentro e fora do país. No último dia 1, o Banco Central já havia autorizado a expansão de dois para até três anos o prazo de incidência de alíquota do IOF, no valor de 6%, para empréstimos de empresas no exterior. Com isso, o custo para entrar com dólares no país ficou ainda mais caro.
Apesar das recentes medidas do governo, as indústrias ainda não sentiram os benefícios das mudanças. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês de janeiro o setor apresentou desaceleração em nove regiões metropolitanas.
O economista Paulo Gala, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) afirma que apenas mudanças estruturais reduziriam definitivamente a taxa Selic, contribuindo para o controle do câmbio. No entanto, o especialista lembra que as resoluções tomadas pelo governo podem ser efetivas, dependendo do cenário que se apresente no futuro próximo.
"Não sabemos perfeitamente até que ponto estas medidas controlam a taxa de câmbio e até quando elas serão necessárias. O governo tem a disposição uma séria de medidas quase que infinitas na tentativa de controlar o câmbio”.
Os especialistas concordam que uma das razões para a entrada massiva de dólares no país é o fato dos bancos europeus disponibilizarem muito capital para estimular a economia local, o que atrai especuladores, que pegam empréstimos a juros irrisórios no continente (cerca de 1%) para reaplicar no mercado de câmbio nacional, que remunera com a taxa Selic, atualmente em 9,75%.
Calçados
O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein aprova as medidas do governo, mas espera uma postura ainda mais agressiva nos próximos meses. Segundo ele, o setor de calçados é uma dos que mais sofrem com a perda da competitividade.
"Há muito tempo não se via um envolvimento no setor de calçados como hoje em dia, embora muitas mudanças ainda sejam necessárias para uma retomada do setor, como melhora da infra-estrutura, diminuição na carga tributária e da burocracia", aponta.
Em 2008 o setor exportou cerca de 2 bilhões de dólares para 150 países. No ano passado, este número encolheu para 1,2 bilhão, com o mesmo número de nações.
Outro problema apontado pelo especialista é a entrada massiva de produtos chineses no mercado nacional: "Existe um imposto para os calçados chineses, porém muitos deles vêm de forma ilegal, com selo de origem do Vietnã ou outro país para fugir deste tributo", declara.
No entanto, Klein vê com certo otimismo o futuro da indústria, desde que o governo continue intervindo fortemente no setor.
"Nós temos um produto altamente reconhecido no mercado, com design diferenciado e uma mão de obra qualificada e tecnologia de ponta. Podemos recuperar as perdas rapidamente, tenho certeza disso", conclui.
Indústria Têxtil
O setor têxtil brasileiro é um outro segmento que tem sido altamente afetado pela valorização do câmbio. Segundo dados do IBGE, apenas nos dois primeiros meses de 2012 houve redução de 20% na produção de vestuário nacional.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), Fernando Pimentel, também espera medidas mais agressivas do governo, mas reconhece as dificuldades do Ministério da Fazenda diante do cenário externo.
"A gente sabe que é difícil controlar o câmbio quando a liquidez externa é grande, mas mesmo assim precisamos de medidas mais efetivas como controlar a taxa de juros do Brasil, que é uma anomalia em comparação com o resto do mundo", sugere.
O diretor apontou outros fatores que impedem uma maior competitividade dos produtos brasileiros, como a falta de infra-estrutura básica, a burocracia e os custos de produção, como o preço da energia elétrica, um dos mais altos do mundo.
Segundo ele, a produção têxtil caiu 16% e a produção de vestuário 5% no último ano e, se a tendência for mantida, os produtos importados poderão alcançar uma fatia de até 30% do mercado nacional.
"Esta perda tem destruído investimentos e empregos no Brasil, portanto as medidas do governo - que tem ido na direção certa - têm que ser contínuas e permanentes, e ainda mais rápidas", finalizou.
Apuração: Carolina Mazzi