Segundo Azevedo, a expectativa é que, em julho de 2011, as principais emissoras possam contar com uma quantidade maior de horas do que as duas definidas na legislação. "Nós estabelecemos um mínimo, mas a perspectiva é que as próprias emissoras desenvolvam uma cultura de produzir conteúdos acessíveis, à medida que as tecnologias estejam disponíveis".
A meta do governo é que, em dez anos, todas as emissoras geradoras e retransmissoras de radiodifusão em sinal digital do Brasil exibam, no mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos - quase o dobro do que determina a legislação da Inglaterra, país referência em diversos aspectos de acessibilidade.
Édio Azevedo destaca que a iniciativa está em conformidade com o Plano Nacional de Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Segundo ele, já há, no Brasil, alguns casos de utilização de audiodescrição, não apenas em serviços de radiodifusão, mas também em filmes, peças teatrais e demais produtos audiovisuais, mas isso ainda não ocorre de forma sistemática e regular.
"Devemos lembrar que, além do forte componente de responsabilidade social que existe na produção de conteúdos acessíveis, há também um aspecto econômico. As indústrias estão começando a descobrir a potencialidade destes cidadãos enquanto consumidores de produtos audiovisuais", afirma o consultor jurídico.
(Redação - Agência IN)