Bancos não devem cobrar encargos em PE e AL, diz Febraban

SÃO PAULO, 1 de julho de 2010 - Em decorrência das enchentes ocorridas em junho nos Estados de Alagoas e de Pernambuco, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recomenda aos bancos associados que, em 25 municípios desses dois Estados e a critério de cada instituição, os boletos bancários (de clubes, condomínios, escolas e assinaturas de revistas, por exemplo) e os tributos federais (de acordo com a portaria 358 do Ministério da Fazenda) vencidos de 17 de junho até o primeiro dia útil após a normalização da situação sejam recebidos sem encargos moratórios.

A orientação vale para as seguintes cidades em Alagoas: Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Capela, Jacuípe, Joaquim Gomes, Mundaú, Murici, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Mundaú, São José da Lage, Satuba, União dos Palmares e Viçosa.

Já em Pernambuco a recomendação vale para os municípios de Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Correntes, Cortês, Jaqueira, Palmares, São Benedito do Sul e Vitória de Santo Antão.

Caso algum cliente já tenha efetuado pagamento com encargos moratórios e queira que o valor seja devolvido, deverá negociar diretamente com a empresa detentora do título. A cobrança é um serviço que os bancos, sob contrato, prestam às empresas titulares dos valores a serem pagos.

(Redação - Agência IN)