Aos filmes de Ficção e Animação, serão destinados até R$ 1,5 milhão na categoria Produção e até R$ 750 mil na categoria Finalização. Aos projetos do gênero Documentário, serão destinados até R$ 500 mil na categoria Produção e até R$ 250 mil na categoria Finalização.
Os projetos deverão ser executados por empresas brasileiras de produção audiovisual independentes.
Para inscrevê-los, é preciso preencher e enviar no prazo exigido, através da internet, o Formulário de Inscrição. Também é necessário entregar, por Correio (SEDEX ou equivalente) ou diretamente no Protocolo do BNDES, o conjunto de documentos descrito no edital que se encontra no portal do Banco (www.bndes.gov.br). A conferência será feita pela data de postagem ou do recibo do Protocolo do BNDES.
Podem concorrer apenas projetos já aprovados pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e que tenham registro ou protocolo de registro de emissão e distribuição de Certificados de Investimento Audiovisual na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no caso dos gêneros Ficção e Animação.
Não serão aceitas inscrições de projetos já apoiados em editais anteriores do Sistema BNDES ou de produtoras e diretores que estejam em situação de inadimplência com o Banco. A previsão é que os resultados sejam divulgados até dezembro de 2010.
(Redação - Agência IN)