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Municípios brasileiros discutem associativismo

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SÃO PAULO, 2 de junho de 2010 - O Brasil está em busca de modelos eficientes de associativismo intermunicipal e de modalidades de relação intergovernamental em uso na Europa, que possam ser reaplicados aqui e sirvam para aperfeiçoar os mecanismos regulatórios dos consórcios públicos.

Por essa razão, integrantes do Projeto Brasil Municípios, coordenado pelo Ministério do Planejamento, acompanhados de prefeitos e secretários municipais participam, até o próximo dia 11, de visitas técnicas a Espanha, Itália, Alemanha e Portugal, segundo informou hoje o Ministério do Planejamento.

Na Espanha, as autoridades brasileiras trocarão conhecimentos e experiências com órgãos do governo central, universidades, municípios e entidades municipalistas que fomentam ações de associativismo intermunicipal e oferecem capacitação e assistência técnica a entidades locais. No terreno prático, conhecerão arranjos associativos nas áreas de coleta e eliminação de resíduos sólidos; preservação de bacia hidrográfica; desenvolvimento econômico e geração de renda; tecnologias de informação e comunicação.

Entre os italianos a delegação tratará sobre cooperação em questões ambientais e o trabalho que está sendo feito na temática da democracia participativa, aproveitando novas formas de cidadania que possam contribuir para o desenvolvimento local sustentável.

A visita à Alemanha servirá para obter informação sobre o que os governantes estão realizando por meio de atividades conjuntas na área de desenvolvimento urbano. A intenção é conhecer as soluções encontradas para problemas municipais por meio de pesquisa acadêmica, capacitação e planejamento de longo prazo.

Em Portugal, a principal experiência a ser conhecida diz respeito a arranjo institucional entre municípios para a prestação de serviço intermunicipalizado de gestão de resíduos sólidos.

Os gestores municipais interessados em mais detalhes sobre a missão do Projeto Brasil Municípios poderão enviar seus questionamentos para o endereço eletrônico [email protected] Além disso, será possível acompanhar as experiências visitadas no site do projeto (https://projetobrasilmunicipios.gov.br).

(Redação - Agência IN)