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Comissão discute participação estrangeira na aviação

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SÃO PAULO, 24 de maio de 2010 - A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 6716/09, que aumenta de 20% para 49% o limite para a participação de capital estrangeiro em empresas de aviação nacionais, se reúne nesta quarta-feira (26) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O parecer ainda não foi divulgado.

O relator acredita que o projeto será votado pelo Plenário antes do recesso de julho. Segundo ele, o Código Brasileiro de Aeronáutica está "caduco" e deve ser revisado. Segundo ele, o foco do seu relatório não é só a participação estrangeira no mercado.

O parlamentar lembrou que três projetos (PL 841/95, PL 6961/10 e PL 7028/10) tramitam apensados ao 6716/10, incluindo temas como segurança de voo, extravio de bagagem e overbooking - quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade do avião.

(Redação - Agência IN)