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Governo desonerará construção e reforma de estádios para Copa

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SÃO PAULO, 17 de maio de 2010 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios quer vão sediar jogos da Copa do Mundo 2014. Com base no Convênio Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), as 12 cidades que sediarão os jogos (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal) poderão conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa.

Por outro lado, o governo federal vai desonerar os Estados-Sede do campeonato mundial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Confins e Imposto de Importação. A decisão do governo federal será viabilizada por Lei ou Medida Provisória.

(Redação - Agência IN)