Anatel realizará três leilões ainda este ano

SÃO PAULO, 17 de maio de 2010 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá realizar em agosto o leilão para a exploração do Serviço Móvel Pessoal de 3G por meio de radiofrequência da Banda H. De acordo com o conselheiro Jarbas Valente, a área técnica da agência ainda está analisando as contribuições que foram feitas em consulta pública, mas se isso for concluído ainda este mês, no fim de junho a Anatel poderá lançar o edital do leilão.

O edital da Banda H deverá seguir o modelo adotado no leilão de 3G realizado em 2007, no qual o vencedor leva tanto as áreas de maior interesse econômico quanto aquelas de relevância social.

Valente também disse que a agência ainda está definindo qual será o modelo de licitação para a destinação da faixa de 3,5 GHz para o Serviço Móvel Pessoal, mas a proposta do leilão deverá estar pronta para ir à consulta pública no mês que vem. Em setembro ou outubro, o edital pode ser publicado e o leilão deve acontecer no fim de novembro. O leilão da faixa de 450 Mhz para acesso a telefonia e banda larga em área rural também deve ocorrer este ano.

O conselheiro minimizou hoje as críticas de que sua atuação na Anatel ficaria comprometida, por ele ser um dos funcionários cedidos pela Telebrás à agência. "Quando a Anatel começou, todos os conselheiros eram da Telebrás, todos os superintendentes, todos os gerentes gerais eram de lá e atuavam contra empresas privadas e empresas estatais, mas eu tenho 30 anos de serviço público e vou fazer tudo o que a lei manda". As informações são da Agência Brasil.

(Redação - Agência IN)