Brasil denuncia a UE na OMC por reter genéricos

SÃO PAULO, 12 de maio de 2010 - O Brasil anunciou nesta quarta-feira que denunciou a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC) por ter impedido a entrega de medicamentos genéricos indianos destinados ao mercado brasileiro.

"O Brasil apresentou hoje ante o organismo de resolução de divergências da OMC um pedido de consultas com a UE e a Holanda referente à apreensão de medicamentos genéricos em trânsito", indicou a missão brasileira na OMC em comunicado.

De forma separada, um dirigente indiano afirmou que seu país apresentou uma queixa contra a UE pela mesma questão.

Segundo o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, as apreensões "tiveram um impacto negativo altíssimo no comércio, nos intercâmbios Sul-Sul e no sistema de saúde nacional dos países em desenvolvimento".

Para o embaixador indiano Ujal Bhatia Singh, os medicamentos genéricos apreendidos cumpriam perfeitamente com as regras da OMC.

Um dos casos remonta a janeiro de 2009, quando a Holanda reteve um navio procedente da Índia e que fez escala em Rotterdã antes de partir para seu destino final no Brasil.

A embarcação tinha um carregamento de medicamento Losartan, prescrito para o tratamento da hipertensão arterial. O navio foi reenviado para a Índia por suposta violação da propriedade intelectual. O embaixador indiano se referiu a outras duas apreensões, uma em Frankfurt, em maio de 2009, e outra em Paris, em outubro.

Depois desses casos, a Índia advertiu, em novembro passado, a OMC que as reiteradas apreensões de medicamentos genéricos poderão afetar o comércio desses produtos e o acesso universal à medicina nos países em desenvolvimento.

Durante uma reunião bilateral à margem do Foro Econômico Mundial (WEF) de Davos, em janeiro de 2010, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro indiano do Comércio, Kamal Nath, já haviam manifestado sua intenção de apresentar uma denúncia ante a OMC.

Esta queixa abre uma fase de consultas de dois meses que, em caso de fracasso, levará ao Órgão de Solução de Divergências da OMC, encarregado de resolver a questão em última instância.

(Redação com AFP - Agência IN)