Jornal do Brasil
DA REDAÇÃO - O Jornal do Brasil começa a oferecer nesta segunda-feira, dia 15, Dia Mundial do Consumidor, assessoria jurídica gratuita a todos os leitores. O projeto Exigir & Existir JB em Ação já inaugurou seu escritório modelo, onde vai receber por telefone, e-mail, cartas, blog e pessoalmente dúvidas e problemas a serem resolvidos. A iniciativa também terá uma coluna na versão em papel do jornal, a ser publicada às quartas-feiras e aos domingos, a partir desta semana.
Inicialmente, o projeto piloto funcionará apenas no Rio de Janeiro. Mas, com o avanço da ideia, a expectativa é providenciar postos volantes de atendimento em outras localidades. Todas as questões encaminhadas serão respondidas no período máximo de cinco dias úteis. E, caso os leitores autorizem, as respostas também serão postadas no blog.
A advogada Carolina Tupinambá, mestre e doutoranda em direito processual na Uerj, ficará responsável por selecionar as demandas, elaborar as iniciativas e acompanhar os processos. Para que a ação seja movida, Carolina vai avaliar as chances de êxito, o direito alegado e se está dentro do prazo permitido.
Os questionamentos ou casos narrados serão respondidos com uma oferta de procuração e breve explicação. As advogadas irão esclarecer sobre a tramitação, chances de êxito e estimativa de valor de futura demanda a ser ajuizada perante a Justiça do Trabalho, o Juizado Especial Federal ou Juizado Especial Cível.
Quando os casos tiverem fundamento jurídico razoável, poderá ser agendado atendimento pessoal ou via conferência eletrônica explica Carolina, que também tem MBA em direto do trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Os advogados poderão encaminhar ações cíveis que possam tramitar nos Juizados Especiais Cíveis (até 40 salários mínimos) ou Juizados Especiais Federais (até 60 salários mínimos), além de ações trabalhistas. Dentre a possibilidades estão as ações de despejo para uso próprio, ações sobre acidentes, indenizações diversas, questões envolvendo bancos, dentre outras.
Inicialmente, não prestaremos assistência jurídica em causas de família, de união de fato, de crianças e adolescentes, de heranças e inventários, de falências e de problemas criminais destaca Carolina Tupinambá.
Mesmo se o problema ultrapassar os valores limites do projeto, as ações poderão ser propostas. No entanto, o assistido terá que abrir mão do valor que ultrapassar 40 salários mínimos, se a demanda correr no Juizado Especial Cível, ou 60 salários mínimos, caso a demanda seja da competência dos Juizados Especiais Federais.
O atendimento no projeto Exigir & Existir JB em Ação é inteiramente gratuito. Nas ações cíveis, os advogados receberão honorários da parte contrária perdedora da ação. No caso de ações trabalhistas, o assistido vencedor da ação deverá pagar 15% do que ganhar para o advogado do projeto. Quando houver acordo extrajudicial, o assistido não precisará pagar nada.
As advogadas do escritório modelo apostam alto no sucesso do Exigir & Existir. Para elas, é uma oportunidade de trazer os cidadãos para mais perto da lei.
De acordo com a advogada Carolina Tupinambá, o projeto tem o objetivo de estimular os indivíduos a lutar pelos direitos e deveres. Além disso, trazer mais informação de como tudo isso acontece.
Mais do que tirar dúvidas em relação aos vários ramos do direito, correremos atrás do prejuízo e noticiaremos as repercussões da busca pela justiça avalia Carolina.
A advogada Paula Tupinambá, com dez anos de experiência na área de direito empresarial e contratual, ficará responsável pela intermediação entre os leitores e as companhias das quais se queixam. Paula vai procurar métodos alternativos de solução de conflitos entre as partes.
Acreditamos que o jornal deve ter o papel de motivar o público a reagir e exigir seus direitos avalia.