Matias Spektor , Jornal do Brasil
RIO - Os obstáculos aos esforços dos EUA para firmar as sanções da ONU contra o Irã ficaram evidentes nas reuniões entre a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e autoridades do governo brasileiro, há uma semana, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à época que não é prudente pôr o Irã contra a parede , e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chamou as sanções de potencialmente contraprodutivas .
Apesar de o Brasil não ser um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e não poder vetar resoluções, o fato de ocupar um assento temporário pode facilitar e também dificultar um acordo. Igualmente importante, o Brasil terá o papel de assegurar que as sanções, se aprovadas, sejam executadas com êxito devido a seu engajamento dentro da ONU, da Agência Internacional da Energia Atômica (AIEA) e em vários grupos informais.
Há três fatores importantes por trás da postura do Brasil diante do Irã. Primeiro, na visão dos brasileiros, sanções podem ser um prelúdio à intervenção. Amorim, nos últimos dias, informou que a última vez que o Conselho de Segurança votou com base em evidências inconclusivas, o mundo chegou a uma importante intervenção ilegítima no Iraque que questionou o princípio de segurança coletiva.
Segundo, o Brasil vê os debates acerca do programa nuclear do Irã como uma oportunidade de fazer um argumento mais amplo sobre o regime de não-proliferação. De acordo com os brasileiros, o regime tornou-se uma ferramenta dirigida politicamente pelos Estados Unidos para repreender com severidade , de modo seleto, Estados mais fracos. Por que, argumentam os brasileiros, a preocupação exagerada com o Irã enquanto Israel continua em um estado de incógnita nuclear? E por que um membro do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) como o Irã é punido por supostamente buscar tecnologia civil de enriquecimento, enquanto que a Índia, que decidiu se manter fora do regime e o desafiou de forma evidente, recebeu uma recompensa de Washington? Além disso, por que esperar conformidade com as preferências do Ocidente no TNP se as principais potências nucleares são incapazes de honrar suas partes no acordo e se mover decisivamente em direção ao desarmamento?
Enquanto o Brasil tentar bater de frente ao que as autoridades do país veem como hegemonia norte-americana, não conseguirá enfraquecer os interesses de não-proliferação dos EUA. Pelo contrário, pode ajudar a avançá-los, ajudando a promover apoio a um regime mais eficiente e legítimo no mundo desenvolvido.
E a atitude do Brasil também não deveria ser vista como um ataque de antiamericanismo. Como um dos maiores beneficiários da segurança coletiva, como sabemos desde 1945, o Brasil não é um desafiador da visão de mundo dos EUA. Mas como país emergente com uma longa história de fragilidade e dependência, ele busca proteção e tenta impedir o uso de normas internacionais pelas grandes potências para impor suas vontades sobre as nações mais fracas.
O que então podemos esperar? A atitude do Brasil é de esperar por uma evidência sólida de programas de armas a caminho no Irã. De uma perspectiva brasileira, a evidência existente não é suficiente. Se estas suspeitas forem confirmadas, entretanto, não há dúvidas de que o Brasil agiria de forma rápida, condenando o Irã.
Ainda assim, autoridades em Brasília sinalizaram, no dia 3 de março, que suas condutas de votação no Conselho de Segurança estão longe de ser predeterminadas. A porta está aberta para negociações, e seria um erro se Washington rejeitasse o apoio do Brasil neste momento.
Matias Spektor é cientista político do Council on Foreign Relations (Holanda).
Publicado com autorização do CFR
Tradução: Maíra Mello