Carolina Eloy, Jornal do Brasil
RIO - A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado do Rio de Janeiro aumentou 5,3% em 2009, passando de R$ 17,689 bilhões em 2008 para R$ 18,619 bilhões. No último bimestre do ano passado, a arrecadação de ICMS cresceu 13,6%, segundo divulgou quinta-feira a Secretaria estadual de Fazenda. O aumento deve-se às mudanças nas regras de recolhimento, pela substituição tributária, conforme mostrou reportagem publicada no Jornal do Brasil do último domingo.
A matéria mostrou que o impacto da substituição tributária, iniciada em setembro de 2009, foi muito grande para pequenas e microempresas. Com a mudança, o imposto estadual ficou até 10 vezes mais alto para os inscritos no Simples Nacional, sobre uma lista de mais de 220 tipos de produtos que continua tendo inclusões. Na prática, os empresários agora têm que pagar o imposto antes que a mercadoria entre no Rio, considerando uma margem de lucro estipulada pelo governo. E o tributo, que era de 1,25% a 3,95% no Simples, passou para 19%.
Sem dúvida que a substituição tributária, combinada ao aumento da fiscalização, influenciou a expansão da arrecadação afirmou o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy.
Em janeiro, a arrecadação de ICMS aumentou 19%, ante o mesmo mês de 2009. O secretário adiantou que, para fevereiro, a arrecadação do imposto tem grandes perspectivas de crescimento.
A secretaria informou que a arrecadação do ICMS comportou-se bem durante o período de desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB), com aceleração acentuada nos últimos três meses do ano passado.
Houve, no entanto, queda na arrecadação de algumas das cinco maiores empresas do estado cuja participação caiu de 35% para 31%. Registramos menor concentração da arrecadação, como consequência do alargamento da base de tributação e da evolução da economia , disse Levy.
A receita estadual expandiu 9,7%, para R$ 34,196 bilhões em 2009, e as despesas somaram R$ 33,609 bilhões, com crescimento de 12,3%, desconsiderando as contas do Rio Previdência. O governo do estado fechou com superávit orçamentário de cerca de R$ 587 milhões. Incluindo as contas do Rio Previdência, no entanto, o resultado fica negativo em R$ 439 milhões.
O Rio Previdência registrou superávit financeiro de R$ 1,347 bilhão em 2008, o que é suficiente para cobrir o déficit orçamentário de 2009, na ordem de R$ 1,027 bilhão.