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Senado retira pauta que regulamenta profissão de diarista

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SÃO PAULO, 3 de fevereiro de 2010 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado retirou da pauta o projeto de lei que regulamenta a profissão de diarista. O parecer do relator, senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), sugere a criação de um piso salarial de um quinze avos do valor do salário mínimo.

A vinculação é inconstitucional, por isso, o parecer precisará passar por correções.

Lobão define diarista como a trabalhadora ou o trabalhador que preste serviço por três dias na semana. No projeto original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o diarista seria aquele que exerce a função por dois dias. As informações são da Agência Brasil.

(Sergio Vieira - Agência IN)