Carolina Eloy, Jornal do Brasil
RIO - A facilidade de comprar com cartão de crédito em viagens pode virar um problema: é comum que as administradoras bloqueiem o serviço, porque o sistema pode não reconhecer o padrão diferente de uso do cliente. É uma medida de segurança das empresas, contra roubo e clonagem de cartão, que pode gerar transtornos aos turistas. O ideal é ligar para a administradora antes de viajar para garantir a forma de pagamento, recomendam especialistas em defesa do consumidor. Caso o serviço seja bloqueado, o consumidor deve guardar todos os comprovantes relacionados às compras que fez sem o cartão e entrar no Juizado de Pequenas Causas posteriormente.
O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, explica que avisar a operadora sobre uma viagem não é obrigação do cliente, mas que pode ser uma forma de evitar incovenientes. Segundo ele, as administradoras que devem criar mecanismos de segurança para evitar o bloqueio automático dos cartões.
O vocalista da Banda Montanha Russa, Fellipe Largado, teve seu cartão bloqueado durante uma viagem pela Europa. Ele contou que levou dinheiro, mas pretendia gastar a maior parte no cartão, que tem limite alto e já tinha sido usado em outras viagens no exterior. O músico precisou recorrer a saques durante o passeio, já que não conseguiu autorizar o desbloqueio por telefone.
Foi complicado, tive que sacar dinheiro, o que tem um custo muito maior que o do pagamento com cartão. Como me virei por lá, quando voltei nem pensei mais em processar conta Largado.
De acordo com o Ibedec, com sede em Brasília, as reclamações relacionadas ao bloqueio de cartão de crédito em viagens chegaram a 9 mil em 2009 apenas na capital do país. A entidade recebe cerca de 20 consultas por mês sobre o problema
Esse volume é muito grande para uma prática abusiva do cartão. E, muitas vezes, o consumidor nem sabe que pode recorrer à Justiça alerta Tardin. O bloqueio fere o Código de Defesa do Consumidor, já que a administradora está transferindo para o cliente o risco de sua atividade.
A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) esclarece que, com o objetivo de resguardar tanto consumidores quanto lojistas, os emissores de cartões monitoram constantemente todas as operações que são realizadas com esse meio de pagamento. A associação informou que na eventualidade de ser verificada alguma divergência no padrão de uso ou suspeita de fraude, o cliente pode ser contatado para que a transação seja autorizada ou não.
O advogado Daniel Jácome passou cinco dias no Rio de Janeiro e teve seu cartão bloqueado. Ele contou que, antes do bloqueio, pagou duas contas de valor alto. Quando entrou em contato com a administradora, Jácome foi informado que tinha sido enviado um telegrama para casa dele.
O telegrama estava na minha casa quando voltei de viagem, dez dias depois. Telegrama é uma coisa tão antiga, ainda mais que estava com meu celular o tempo todo, mas não recebi nenhuma ligação da operadora do cartão destaca.
O advogado disse que paga todo mês por um seguro contra perda e roubo do cartão e mesmo assim teve o serviço bloqueado. Jácome explicou que não foi necessário entrar na Justiça, já que o serviço foi liberado depois da ligação.
Haveria problema se eu tivesse tido uma emergência e o cartão estivesse bloqueado. Se fosse este o caso, processaria a administradora relaciona.
O advogado especialista em defesa do consumidor Luiz Guilherme Natalizi explica que o cliente pode ganhar até 40 salários mínimos se ficar em uma situação difícil com o cartão bloqueado. Ele sugere que sejam guardados todos os comprovantes relacionados às perdas.
Vou viajar em breve e vou avisar a administradora. Se acontecer alguma coisa, estou ainda mais protegido.
Natalizi diz que, além de danos morais, ainda podem ser exigidos danos materiais, como gastos com telefonemas. O processo pode demorar até dois anos para terminar, mas o advogado sugere que o consumidor não deixe o fato passar em branco.
Nesse caso, as pessoas deixam de buscar seus direitos na Justiça ou porque acabaram resolvendo de alguma forma durante a viagem ou porque os valores das perdas foram pequenos lamenta.
A decoradora Letícia Albuquerque processou a administradora do cartão depois de ter esperado dois dias pelo desbloqueio nos Estados Unidos. Ela usou outro cartão de crédito no período, mas este tinha vencimento anterior ao do cartão bloqueado, o que a levou até a Justiça para cobrar a diferença.
Fui duplamente prejudicada. Além de ter que pagar uma fatura com prazo menor, meu limite também ficou reduzido. Deixei de comprar muitas coisas que precisava para o meu trabalho enfatiza Letícia.