Consumidor paga energia mais cara por erro de cálculo

SÃO PAULO - Um erro no cálculo da tarifa de energia elétrica, que se repete desde 2002, soma prejuízos de R$ 1 bilhão por ano ao consumidor. O erro já foi detectado pelo governo, há cerca de dois anos, mas ainda não tomou medidas para solucionar a falha, segundo afirma o jornal Folha de S. Paulo, deste domingo.

Desde 2002, os 63 milhões de consumidores já teriam sido lesados em R$ 7 bilhões. O problema teria sido causado por uma portaria da Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel). Apesar de reconhecer a irregularidade, a Aneel diz que não possui mecanismos para pedir o ressarcimento do valor pago de forma indevida, afirma o jornal.

O superintendente de regulação econômica da Aneel, David Antunes Lima, disse à Folha, que a atitude das empresas é eticamente discutível, "isso que as distribuidoras estão fazendo é o que legalmente está constituído. Nós temos plena certeza que esse é um dinheiro que não pertence à distribuidora".

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) disse à publicação que não se pronunciará sobre o assunto. O erro ocorre na falha do cálculo do reajuste tarifário anual, que é feito sobre a demanda futura no fornecimento de energia, e não sobre os 12 meses anteriores. Dessa forma, o consumidor paga por 11 encargos embutidos na tarifa que financiam, por exemplo, programas que levam energia elétrica à famílias carentes (Luz Para Todos) e combustível para térmicas. O valor deveria ser pago apenas pelas distribuidoras, mas é repassado ao consumidor, diz o jornal.