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Prefeitura do Rio: R$ 200 milhões para microempresas

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Natalia Pacheco, Jornal do Brasil

RIO - As vendas das micro e pequenas empresas com a prefeitura do Rio de Janeiro vão passar dos atuais R$ 40 milhões por ano para R$ 200 milhões. O aumento do volume de negócios será possível graças à assinatura de um decreto entre a prefeitura e o Sebrae-RJ, que prevê a regulação da Lei Geral de Micro e Pequena Empresa que trata da exclusividade desses empreendimentos em compras governamentais de até R$ 80 mil.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Solidário do Rio de Janeiro, Marcelo Henrique da Costa, ressaltou que esse é o momento ideal para estreitar o comércio com os pequenos empreendedores já que a demanda de pedidos vai aumentar consideravelmente com a escolha do Rio de ser a cidade-sede dos jogos olímpicos de 2016.

Mas não precisamos esperar a Olimpíada chegar. O objetivo é tornar o Rio na cidade de melhor ambiente de negócios para os micros empresários do país garantiu o secretário, que substituiu o prefeito Eduardo Paes na abertura do II Encontro Nacional de Oportunidades para as Micros e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais (Fomenta 2009), que aconteceu segunda-feira no Rio de Janeiro.

Atualmente, o setor emprega 58% da população brasileira, mas apenas 20% das compras públicas do país, que somam mais de R$ 350 bilhões por ano. De acordo com cálculos do Ministério do Planejamento, para cada R$ 1 bilhão de compras do governo, 7.500 empregos são gerados.

O presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, explicou que a lei está me vigor desde 2006, mas até agora apenas o governo federal e 13 estados regulamentaram decretos que tratam de compras governamentais. Das 5.563 cidades, somente 818 têm leis gerais municipais que incentivem os pequenos empreendedores.

Além de leis governamentais, o governador Sérgio Cabral disse que o empresariado fluminense ainda conta com uma agência de fomento, a Investe Rio, cuja carteira de financiamento está na casa de R$ 1,7 bilhão.

Pregão eletrônico

Uma das maneiras de propagar o comércio entre governos e pequenas empresas é através dos pregões eletrônicos. De acordo com o diretor da Platinum Corretora, Pedro Albuquerque, a plataforma de negócio movimentou R$ 25 bilhões no país no ano passado, com mais de 150 mil processos licitatórios realizados e 200 mil empresas fornecedoras cadastradas.

Dentre as vantagens do pregão eletrônico estão a agilidade do processo, já que o fornecedor se habilita após a licitação e não antes. Além disso, a empresa não ficar presa a um único cliente e o processo fica mais transparente.

Para o comprador, a vantagem é a agilidade do processo e para o fornecedor é a abertura de novos mercados. Uma empresa de um outro estado pode concorrer numa licitação de uma prefeitura do interior sem deslocar uma pessoa disse Albuquerque.

Mas o executivo lembra que muitos pequenos empresários não participam desses pregões por falta de informação. Nesse caso, a corretora e os bancos têm uma papel de dar suporte.

Na maioria das vezes são dúvidas de preenchimento do edital, como acessar a ferramenta. E aí que está a importância das corretoras, que podem fazer a ponte com esses empresários, e dos bancos em facilitar o crédito para que o fornecedor cumpra os contratos destacou.

Albuquerque dará uma palestra sobre vantagens e maneiras de fazer negócios por pregão eletrônico no encerramento do Fomenta 2009, quarta-feira, às 14h.