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SÃO PAULO - Arrecadação de impostos e tributos de R$ 269,69 bilhões, carga tributária de 35,8% de PIB. O consumidor não percebe, mas esses números recordes traduzem uma alta dos tributos pagos e, portanto, mais dinheiro que a população entregou ao governo em 2008.
Em entrevista ao Terra, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, afirma que os governantes conseguem uma arrecadação alta, sem dar muita satisfação à população. "O consumo é uma carga tributária que o consumidor não vê que paga", resume.
O que é a carga tributária?
Carga tributária é o resultado da divisão do total da arrecadação nas três camadas do governo (municipal, estadual e federal) dividido pelo PIB (que é a soma das riquezas do País). É a relação entre o que a sociedade pagou de tributos dividido pela riqueza que o governo somou.
Em 2008, segundo a Receita Federal, a carga tributária atingiu o recorde de 35,8% do PIB. A arrecadação também foi recorde, de R$ 701 bilhões. Por que?
Houve recorde na arrecadação tributária... Isso levou a um crescimento da carga tributária porque a arrecadação cresceu mais do que o índice de crescimento do PIB.
A arrecadação neste ano tem caído e o PIB também. O que podemos esperar da carga tributária?
Neste ano não teremos um recorde de arrecadação e dificilmente teremos crescimento da carga tributária. O IBPT trabalha com uma previsão de recuo da carga entre 0,5 e 1 ponto percentual, retomando o patamar visto em 2007. Mas não quer dizer que a crise tem um impacto direto na carga tributária. Se a arrecadação cair menos que cair o PIB, poderia ter um aumento da carga.
Qual o impacto da alta da carga tributária na população?
Se paga tributo para se ter serviço público. Se houvesse um crescimento da qualidade do serviço publico, o efeito à população (da carga tributária) seria menor. A carga cresce e a qualidade dos serviços públicos, em muitos casos, piora. População tem dois prejuízos: paga mais e recebe menos.
Pode-se esperar que o governo aumente a carga tributária visando obras eleitoreiras para 2010?
Não, o governo não vai tomar nenhuma medida no sentido de fazer uma mudança na legislação que resulte no aumento de arrecadação, até por questão política. O governo terá muito cuidado. Quando na votação para prorrogação da CPMF, o governo argumentou que não poderia se sustentar sem a CPMF. E mesmo sem o tributo, a arrecadação foi recorde no ano passado. Não há ambiente político para aumento da carga tributária.
Não fosse a crise, poderíamos esperar que a carga tributária continuasse a crescer?
A carga tributária também aumentaria. Qualquer aumento de tributos, mesmo proveniente de crescimento econômico, tem efeito multiplicador, que faz com que resulte em arrecadação maior.
Podemos dizer que, com a carga tributária aumentando, o consumidor paga mais caro por produtos?
Todo mundo paga tributos. A principal carga que o consumidor paga é em consumo, como energia, telefonia, transporte, alimentação, vestuário. O contribuinte sempre paga essa tributação (que é embutida no preço final). Por esse fato da carga tributária ser muito forte sobre o consumo, isso gera um comprometimento da renda sobre o pagamento de tributo. A população que tem menor renda, compromete mais a sua renda (para pagar tributos). O sistema tributário tem essa característica na tributação sobre consumo.
O Ipea divulgou uma pesquisa que mostra que pessoas com até 2 salários gastam 91 dias a mais por ano do que quem ganha mais de 30 salários. Há uma forma dessa distorção ser corrigida?
Não, pois precisaria haver uma desoneração do consumo. O consumo é uma carga tributária que o consumidor não vê que paga. Os governantes conseguem uma arrecadação muito alta, têm que dar pouca satisfação à população, isso então gera um comodismo por parte do governante.
A reforma tributária poderia ser a solução para resolver as distorções?
Ao longo dos 20 anos da constituição, a reforma tributária foi para criar novos tributos, majorar os tributos já existentes. A reforma é um artigo para aumentar os impostos. Não acredito no tema reforma tributária.
Medidas do governo de redução de tributos, como IPI, foram positivas?
A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os automóveis é uma medida interessante, até elogiável. Ao mesmo tempo que o governo não perde arrecadação, já que diminui IPI, mas compensa aumentando PIS/COFINS. Outra medida positiva foi a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para facilitar o crédito, que diminuiu o custo do empréstimo.