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DA REDAÇÃO - O governo brasileiro decidiu acabar com a isenção de impostos sobre alguns produtos de aço importados, em meio às reivindicações de siderúrgicas nacionais que ganharam força com o agravamento da crise econômica global.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) retirou chapas e bobinas a quente, chapas e bobinas a frio, chapas grossas de aço carbono e barras de aços ligados da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC).
A TEC estabelece de forma uniforme aos países do Mercosul o nível de tributação da importação de bens adquiridos fora do bloco econômico.
Com a medida, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, as alíquotas dos impostos de importação dos produtos siderúrgicos passarão de zero para 12%. No caso de barras de aço, a tarifa de importação será de 14%.
Em comunicado em seu site, a Camex - ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - não informa os motivos que levaram o governo a tomar a decisão. Com a retirada dos produtos de aço, a lista de exceções brasileira à TEC fica com 85 itens.
O governo zerou as alíquotas de importação de uma série de tipos de aço em 2005, em um momento de consumo e preços dos produtos siderúrgicos em alta.
Com a desaceleração da economia global de 2008 para cá, a demanda por aço caiu em todo o mundo, fazendo com que os preços dos produtos recuassem. Siderúrgicas brasileiras como a Usiminas vinham afirmando que estavam sendo prejudicadas pelo aço importado, bem como sindicatos e entidades ligadas ao setor.
Em entrevista no final de maio, o presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), Carlos Jorge Loureiro, disse que o setor enfrentava a pressão de produtos importados vendidos diretamente por siderúrgicas estrangeiras, que corriam para desovar seus estoques.
Loureiro pediu, na ocasião, o que chamou de volta "à situação normal", de alíquota de cerca de 12% sobre o aço importado.