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JB ONLINE - A Embraer vai ingressar um recurso contra a decisão de suspensão das demissões de 4,2 mil funcionários da empresa do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.
Na manhã desta sexta, Sotero da Silva suspendeu até a próxima quinta-feira as demissões, que correspondem a 20% do quadro de pessoal da empresa. A fabricante de aviões anunciou a medida no último dia 19.
Segundo o comunicado divulgado pela empresa nesta sexta-feira, a Embraer "procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes".
O juiz concedeu liminar a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e das centrais sindicais Força Sindical e Conlutas, que alegaram que a empresa não negociou as demissões.
Comunicado da Embraer
São José dos Campos, 27 de fevereiro de 2009 O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, juntamente com outras entidades sindicais, entrou, ontem, dia 26 de fevereiro de 2009, com dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ªregião.
Esta ação visa que o tribunal interprete a legalidade das demissões efetuadas pela Embraer sem prévia negociação sindical e inclui pedido de liminar pleiteando a suspensão
cautelar das rescisões contratuais.
O pedido de liminar foi deferido pelo Presidente do Tribunal, que determinou a suspensão das demissões em questão até o dia da audiência de conciliação, marcada para 5 de março de 2009. Esta decisão não acarreta a reintegração dos empregados.
A Embraer reitera seu profundo respeito aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, mas novamente enfatiza a necessidade de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo.
Nesse sentido, a Empresa pretende entrar ainda hoje com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho, uma vez que procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes.