Encomendado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o objetivo de subsidiar as decisões sobre propostas de cisão de estados, o estudo mostrou que há situações em que os gastos originados pela criação do estado seriam maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) do próprio estado.
´O gasto estimado para a criação e funcionamento do estado do Rio Negro, no Amazonas, seria cerca de 350% superior à soma do PIB dos municípios que o formariam´, informa o pesquisador e coordenador de Desenvolvimento Federativo do Ipea, Rogério Boueri. ´Esta é uma clara demonstração de que tramitam no Legislativo propostas superficiais, que não têm a menor condição econômica de serem colocadas em prática´, avalia.
Já as propostas de criação dos estados de São Paulo do Leste, e do Triângulo [Mineiro] estão, às vistas de Boueri, em situação mais privilegiada. ´Em termos de finanças públicas, que é o foco dos nossos estudos, podemos dizer que esses dois estados seriam mais viáveis economicamente. Mesmo assim, no caso da criação do novo estado em Minas Gerais, o aumento de gastos decorrentes da divisão elevaria em 3,44% os gastos dos dois estados, se comparados aos gastos unificados´, afirmou.
A criação do estado do Rio São Francisco, composto por 34 municípios baianos, resultaria num aumento de 5,7% - enquanto gastos estaduais conjuntos - em relação ao que seria gasto com a estrutura atual. Todas as 16 propostas de novas unidades federativas apresentadas no Congresso Nacional entre 1998 e 2008 foram analisadas pelo Ipea.
´Observamos aspectos como população, área, Produto Interno Bruto e gastos estaduais. Nossa estimativa é de que seriam necessários gastos públicos estaduais superiores a R$ 830 milhões anuais para a criação de cada nova unidade.´
Devido ao aumento desses gastos, o trabalho sugere que novas proposições dessa natureza sejam formuladas "de maneira mais consistente no tocante ao conteúdo geográfico, econômico e financeiro, de forma a não onerar o já sobrecarregado Parlamento brasileiro com propostas claramente inviáveis."
As informações são da Agência Brasil.
(Redação - InvestNews)