Agência Câmara
BRASÍLIA - A Câmara realiza sessão extraordinária para votar o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Conforme a proposta, o Fundo será responsável pela aplicação de recursos públicos em ativos, como moedas estrangeiras e títulos (ações e debêntures) de empresas brasileiras com atuação no exterior.
A oposição vai continuar obstruindo a votação da proposta, com o argumento de que a medida não é urgente. Ontem, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e diversos líderes se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas não houve acordo.
O governo tem pressa de criar o FSB ainda neste ano, para assegurar que o excesso de superávit primário esperado em 2008, no montante de R$ 14 bilhões, não precise ser considerado como tal, e sim como uma despesa com a constituição de uma reserva fora da contabilidade do setor público. Só assim, o recurso poderá ser usado em anos seguintes sem afetar negativamente futuros resultados fiscais da União.