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Maior superávit primário ajudou a mudar metas

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SÃO PAULO, 8 de setembro de 2008 - A definição de novos parâmetros para a dívida pública foi conseqüência do aumento do superávit primário de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e das condições de mercado menos favoráveis por causa das turbulências internacionais provocadas pela crise nos Estados Unidos e em diversos países desenvolvidos. A avaliação é do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que participou hoje de uma conferência por telefone com investidores estrangeiros.

"A revisão decorre principalmente de uma decisão de política fiscal positiva", disse. No entanto, ele admitiu que os novos limites para o estoque da dívida e a participação dos títulos pré-fixados e vinculados à taxa Selic exigirão maior rigor na administração da dívida pública. Isso porque o governo não pode errar as estimativas a quatro meses do fim do ano.

"Descumprir as novas bandas terá um custo de imagem mais elevado do que descumprir as bandas originais", afirmou. Apesar desse risco e do reconhecimento de que o Tesouro não previu corretamente o comportamento da dívida pública neste ano, o secretário disse acreditar que a divulgação dos novos parâmetros reforça o profissionalismo no gerenciamento das contas públicas e o comprometimento com o Plano Anual de Financiamento (PAF).

No último dia 27, o Tesouro anunciou a revisão de três das oito metas para a Dívida Pública Federal em 2008 definidas no PAF. O limite para o estoque da dívida, que era de R$ 1,48 trilhão a R$ 1,54 trilhão, caiu para uma faixa entre R$ 1,36 trilhão e R$ 1,42 trilhão. O governo atribuiu essa redução ao maior superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) neste ano, que diminuiu a necessidade de o Tesouro emitir novos títulos para fechar as contas públicas.

As recentes altas nos juros básicos da economia, no entanto, tiveram impacto na estratégia do governo de diminuir a participação dos títulos vinculados à Selic na Dívida Pública Federal. Pelos novos parâmetros do PAF, a proporção de papéis indexados aos juros básicos subiu para uma banda entre 31% e 34%, contra 25% a 30% originalmente anunciados.

A elevação da Selic também reduziu a meta de títulos prefixados no total da dívida pública, cuja margem passou de 35% a 40% para 29% a 32%. Os títulos prefixados representam a melhor maneira de o governo administrar as dívidas porque o Tesouro sabe exatamente quanto pagará para resgatar esses papéis.

As emissões de títulos são um instrumento pelo qual o Tesouro toma emprestado dinheiro dos investidores para honrar os compromissos. Em troca, o governo devolve o dinheiro com algum tipo de correção, que pode ser a Selic, os índices de preços, a variação do dólar, da TR ou definida com antecedência, como ocorre nos títulos prefixados.

Apesar dessa revisão, o secretário se disse confiante de que o perfil da dívida pública brasileira continuará a melhorar nos próximos anos, com prazo mais longo e maior participação de títulos prefixados e menor proporção de papéis vinculados à Selic. Para Augustin, a dívida pública fechará o ano em situação muito melhor que a de anos anteriores, mesmo com a mudança de algumas metas.

(Redação - InvestNews)