Orçamento de 2009 traz mais gasto com pessoal que investimento

Portal Terra

BRASÍLIA - O governo calcula que as despesas orçamentárias crescerão em ritmo superior ao das receitas em 2009, ano em que os gastos com pessoal devem se aproximar de 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e superar todo o gasto federal com obras.

As projeções constam do projeto de lei orçamentária do próximo ano, encaminhado pelo Executivo ao Congresso nesta quarta-feira.

O projeto fixa como meta fiscal para 2009 superávit primário equivalente a 3,8 por cento do PIB, mas inclui dispositivo autorizando o governo a elevar a economia em até 0,5 por cento do PIB, ou 15,6 bilhões de reais, para direcionar recursos ao fundo soberano, cuja criação ainda tramita no Congresso.

- Este ano (2009) vamos buscar a autorização prévia do Congresso para fazer o esforço adicional para o fundo soberano, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Ele espera que o Congresso aprove a criação do fundo ainda em 2008.

A proposta orçamentária de 2009 leva em conta uma desaceleração do crescimento econômico para 4,5 por cento, frente aos 5,0 por cento previstos pelo governo para 2008.

O projeto também utiliza como parâmetro inflação no centro da meta, de 4,5 por cento, taxa média de câmbio de 1,71 real por dólar e Selic a 13,50 por cento no final de 2009.

- Achamos razoável que haja alguma desaceleração (da economia) por conta das medidas contracionistas que adotamos, afirmou o ministro.

SUSTENTÁVEL

O governo federal prevê investimentos de 119,1 bilhões de reais em 2009, sendo 79,7 bilhões de reais das empresas estatais e os 39,4 bilhões de reais restantes de recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social do governo federal.

O valor é inferior à projeção de gastos em pessoal que, pelos cálculos do governo, crescerão pelo quarto ano consecutivo em 16,5 por cento, para 155,3 bilhões de reais ou 4,87 por cento do PIB.

Paulo Bernardo destacou que essa trajetória trará os gastos com pessoal a níveis de 2002 e rechaçou críticas sobre o aumento de gastos. "Não achamos que há nada de insustentável na política que estamos praticando.

Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Orçamento destina 21,244 bilhões de reais. Os investimentos de estatais no programa estão previstos em 50 bilhões de reais.

Excluindo as transferências a Estados e municípios e gastos com juros, o Orçamento prevê que as receitas do governo crescerão 12,5 por cento frente a 2008, para 662,3 bilhões de reais, enquanto as despesas terão alta de 12,74 por cento, para 607,8 bilhões de reais.

O ministro entregou o projeto de Orçamento ao presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). As primeiras informações divulgadas pelo ministério sobre o projeto mostravam números diferentes para os investimentos.