Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Com a arrecadação de impostos batendo recorde neste ano, em apenas sete meses, o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) do governo federal cresceu 43,2% e chegou a R$ 68,43 bilhões.
O valor supera a meta do governo central (Tesouro , Banco Central e Previdência) para o ano todo, de R$ 63,4 bilhões.
O superávit primário é a diferença entre as receitas líquidas do governo e as despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida.
Nesse período, as receitas líquidas subiram 17,67%, para R$ 335,3 bilhões, impulsionadas pela arrecadação de impostos, que cresce em ritmo equivalente ao dobro do Produto Interno Bruto, a soma dos valores de bens e serviços produzidos no país. As despesas do governo subiram 11,81%, para R$ 266,8 bilhões.
Os números do Tesouro mostram que as despesas com pessoal também cresceram menos neste ano. O aumento de gastos com pessoal foi de 9,3% no ano, ante 14% no mesmo período do ano passado.
Em relação ao custeio, no entanto, o governo acelerou os gastos de 13,1% para 17,4%.
Alta e desaceleração
O crescimento de 17,7% nas receitas do governo central neste ano supera o aumento registrado no ano passado, que foi de 13,2% no mesmo período. As despesas cresceram menos, mas com uma diferença menor, de 12,9% (2007) para 11,8% (2008).
O superávit primário acumulado até julho pelo governo equivale a 4,19% do PIB estimado para o período. Houve uma desaceleração, nessa comparação, em relação ao resultado de janeiro a junho, que representava 4,41% do PIB.
Em 12 meses, o resultado acumulado é de R$ 78,46 bilhões, o equivalente a 2,86% do PIB. A meta do governo central para o ano de 2008 é de R$ 63,4 bilhões (2,2% do PIB) mais R$ 14,2 bilhões (0,5% do PIB) para o Fundo Soberano, um total de R$ 77,6 bilhões (2,7% do PIB).
Resultado de julho
Somente em julho, o superávit primário foi de R$ 7,065 bilhões, em vista, principalmente, de superávit de R$ 9,3 bilhões do Tesouro. O BC e a Previdência tiveram déficit de R$ 53,2 milhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente.
Nesta quarta-feira, será divulgado o superávit primário do setor público, que inclui as contas dos Estados, municípios e estatais. A meta, nesse caso, é de 4,3% do PIB.
Novo cálculo
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu nesta terça-feira que a mudança prevista na contabilidade das contas públicas é influenciada pelas descobertas das riquezas do pré-sal, embora assegure que as alterações já estavam em estudo há cerca de um ano. Augustin afirmou que o objetivo da mudança é adequar a contabilidade pública às normas internacionais e a aumentar a rentabilidade dos ativos do governo.
Neste caso, os ativos e passivos das estatais, como os da Petrobras, serão incorporados às novas estatísticas fiscais. Pelas regras atuais, os investimentos feitos pela Petrobras, por exemplo, não são contabilizados como ativos nas contas públicas, e sim como despesas. Atualmente temos um modelo que não considera os ativos e passivos em sua integralidade destacou.
Segundo Augustin, a idéia é incluir nas estatísticas fiscais outros ativos públicos, como os bens da União, que serão contabilizados pelo valor de mercado.