Viviane Monteiro, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - A Receita Federal vai aumentar o controle na produção de cerveja, refrigerante e de envasadores de água. O objetivo é combater a sonegação da indústria de bebidas, a fim de eliminar concorrência desleal e proteger as empresas que cumprem regularmente suas obrigações tributárias.
A Instrução Normativa nº 869, que estabelece a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de cervejas, refrigerantes e águas, foi assinada nesta quinta-feira pela secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Veira. A norma estará publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Segundo o documento, o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) será instalado pela Casa da Moeda do Brasil sob supervisão e acompanhamento da Receita Federal do Brasil, em observância aos requisitos de segurança e controle fiscal estabelecidos. Além de contar a quantidade de produtos fabricados pelos estabelecimentos industriais, o Sicobe também efetuará a identificação do tipo de produto, embalagem e sua respectiva marca comercial.
As bebidas serão marcadas pelo sistema de controle, com códigos seguros que funcionarão como uma espécie de assinatura digital e possibilitarão ao Fisco fazer o rastreamento individual de cada tipo de bebida produzida no país. Esses códigos conterão informações sobre o fabricante, a marca comercial e a data de fabricação do produto.
O sistema permitirá, em tempo real, o controle de todo o processo produtivo de bebidas, mediante a utilização de equipamentos e aparelhos para registro, gravação e transmissão das informações. A partir de setembro, o Fisco iniciará as visitas técnicas em 130 estabelecimentos fabricantes de cervejas, refrigerantes e águas, para a instalação do instrumento, que deverá ser concluído em 2009. A partir de 2010, o processo de instalação terá continuidade nas demais empresas do setor.
Lucro da Ambev
A AmBev (Companhia de Bebidas das Américas) registrou um lucro líquido de R$ 402,1 milhões no segundo trimestre, 10,4% de recuo em relação ao registrado no mesmo trimestre de 2007. Segundo a empresa, a queda no lucro ocorreu devido a um aumento de despesas com contingências, às perdas de capital com o aumento de participação em subsidiárias e à maior despesa com imposto de renda e contribuição social.
O Ebitda (lucro antes do pagamento de juros, impostos, depreciação e amortização) da empresa ficou em R$ 1,978 bilhão no trimestre passado, um crescimento de 7,4%. O volume de cerveja no Brasil subiu 3,8% no trimestre. A participação de mercado no trimestre foi de 67,3% para cerveja e 17,4% para refrigerantes. O custo dos produtos vendidos por hectolitro aumentou 3,3% no período com a alta das commodities.